27/09/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 27/09/2005 |
28/09/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/09/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/09/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/10/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/10/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/10/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
05/10/2005 |
Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
07/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
21/02/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável |
05/04/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 12) |
07/04/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
05/03/2008 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
11/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Vicente Cândido |
02/12/2008 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
02/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
04/12/2008 |
Publicados: Parecer nº 3907/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3908/08, da CET- favorável à proposição. (DA p. 48 e 49) |
04/12/2008 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 02/12/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 61) |
04/12/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
05/12/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
08/12/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
15/12/2008 |
Recebido pelo Governador em: 15/12/2008 - prazo para sanção: 09/01/2009. |
16/12/2008 |
Publicado autógrafo nº 28.052. DA pág. 15 |
16/12/2008 |
Aguardando Sanção |
14/01/2009 |
Publicada a Lei nº 13.322, de 13 de janeiro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.4)
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14/01/2009 |
Convertido na Lei nº13.322, de 13 de janeiro de 2009, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. |
21/01/2009 |
Arquive-se |
29/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.105 |