01/10/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 01/10/2005 |
04/10/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/10/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/10/2005 |
Publicado a Emenda nº 01, do Deputado Afanásio Jazadji D.A. p. 17 |
06/10/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/10/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/10/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/10/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
17/10/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
01/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
09/12/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Renato Simões, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 12) |
14/12/2005 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
14/12/2005 |
189ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência. |
13/02/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
14/02/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
15/02/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
16/02/2006 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Ana do Carmo, pela comissão CCJ |
21/02/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
21/02/2006 |
Recebido com parecer favorável,da relatora especial Ana do Carmo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
21/02/2006 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
21/02/2006 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e a emenda nº 1, da relatora especial Ana do Carmo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/02/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/03/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
06/03/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
07/03/2006 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Beth Sahão, pela comissão CSH |
13/03/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
14/03/2006 |
Presidente solicita devolução. |
17/03/2006 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e à emenda nº01, da relatora especial Beth Sahão, pela Comissão de Saúde e Higiene |
21/03/2006 |
Publicados: Parecer nº 477/06, de RE pela CCJ, Deputada Ana do Carmo¿favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 478/06, de RE pela CSP, Deputada Beth Sahão¿favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 13) |
21/03/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/03/2007 |
3 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
14/03/2007 |
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |