Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 702 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 702 / 2005
Ementa Institui a Semana Estadual de Incentivo às Práticas de Medicinas Tradicionais.
Data de Publicação 01/10/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Carlos Neder
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, DATA COMEMORATIVA, MEDICINA CHINESA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
01/10/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 01/10/2005
04/10/2005 Pauta de 1ª sessão.
05/10/2005 Pauta de 2ª sessão.
06/10/2005 Publicado a Emenda nº 01, do Deputado Afanásio Jazadji D.A. p. 17
06/10/2005 Pauta de 3ª sessão.
10/10/2005 Pauta de 4ª sessão.
11/10/2005 Pauta de 5ª sessão.
14/10/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
17/10/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2005 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
09/12/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Renato Simões, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 12)
14/12/2005 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/12/2005 189ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência.
13/02/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
14/02/2006 Presidente solicita Relator Especial.
15/02/2006 Juntado pedido de R.E.
16/02/2006 Designado como Relator Especial, a Deputada Ana do Carmo, pela comissão CCJ
21/02/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
21/02/2006 Recebido com parecer favorável,da relatora especial Ana do Carmo, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/02/2006 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
21/02/2006 Recebido com parecer favorável ao projeto e a emenda nº 1, da relatora especial Ana do Carmo, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
02/03/2006 Presidente solicita Relator Especial.
06/03/2006 Juntado pedido de R.E.
07/03/2006 Designado como Relator Especial, a Deputada Beth Sahão, pela comissão CSH
13/03/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
14/03/2006 Presidente solicita devolução.
17/03/2006 Recebido com parecer favorável ao projeto e à emenda nº01, da relatora especial Beth Sahão, pela Comissão de Saúde e Higiene
21/03/2006 Publicados: Parecer nº 477/06, de RE pela CCJ, Deputada Ana do Carmo¿favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 478/06, de RE pela CSP, Deputada Beth Sahão¿favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 13)
21/03/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/03/2007 3 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
06/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/02/2006 477 / 2006 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e a emenda nº 1 Ana do Carmo Comissão de Constituição e Justiça  
17/03/2006 478 / 2006 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda nº01 Beth Sahão Comissão de Saúde e Higiene  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/10/2005 Emenda de Pauta 1 Institui a Semana Estadual de Incentivo às Práticas de Medicinas Tradicionais no Estado de São Paulo, e dá outras providências. Afanasio Jazadji  
2 09/12/2005 Req. Urgência Renato Simões  
Total: 2 ocorrência(s)
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