Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 703 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 703 / 2005
Ementa Institui a "Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer Bucal".
Data de Publicação 04/10/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Carlos Neder
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
04/10/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 04/10/2005
05/10/2005 Pauta de 1ª sessão.
06/10/2005 Pauta de 2ª sessão.
10/10/2005 Pauta de 3ª sessão.
11/10/2005 Pauta de 4ª sessão.
17/10/2005 Pauta de 5ª sessão.
18/10/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/10/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2005 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
07/03/2006 Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes,favorável
07/03/2006 Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/03/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Renato Simões, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15)
10/03/2006 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
29/03/2006 Distribuído ao Deputado José Dilson
05/04/2006 Presidente solicita Relator Especial.
18/04/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
18/04/2006 Recebido com parecer do relator José Dilson favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
19/04/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/05/2006 Distribuído ao Deputado Mário Reali
16/05/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
16/05/2006 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
24/05/2006 Publicados os Pareceres nºs 976/06, da CCJ e nº 977/06, da CSH, ambos favoráveis; e nº 978/06, da CFO, favorável com emenda. (DA pág.21 e 22).
12/07/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Enio Tatto, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.12)
19/07/2006 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
19/07/2006 107ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência.
06/03/2007 3 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
06/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/03/2006 976 / 2006 favorável favorável Conte Lopes Comissão de Constituição e Justiça  
18/04/2006 977 / 2006 favorável favorável José Dilson Comissão de Saúde e Higiene  
16/05/2006 978 / 2006 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Mário Reali Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/07/2006 Req. Urgência Enio Tatto  
2 09/03/2006 Req. Urgência Renato Simões  
Total: 2 ocorrência(s)
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