04/10/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 04/10/2005 |
05/10/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/10/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/10/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/10/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/10/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/10/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
20/10/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
01/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
07/03/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes,favorável |
07/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/03/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Renato Simões, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15) |
10/03/2006 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
29/03/2006 |
Distribuído ao Deputado José Dilson |
05/04/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
18/04/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
18/04/2006 |
Recebido com parecer do relator José Dilson favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
19/04/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
16/05/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
16/05/2006 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
24/05/2006 |
Publicados os Pareceres nºs 976/06, da CCJ e nº 977/06, da CSH, ambos favoráveis; e nº 978/06, da CFO, favorável com emenda. (DA pág.21 e 22). |
12/07/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Enio Tatto, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.12) |
19/07/2006 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
19/07/2006 |
107ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência. |
06/03/2007 |
3 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
14/03/2007 |
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |