Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 759 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 759 / 2005
Ementa Institui a "Feira do Artesanato Paulista".
Data de Publicação 22/10/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marquinho Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores ARTESANATO, FEIRA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
22/10/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 22/10/2005
25/10/2005 Pauta de 1ª sessão.
26/10/2005 Pauta de 2ª sessão.
27/10/2005 Pauta de 3ª sessão.
31/10/2005 Pauta de 4ª sessão.
01/11/2005 Pauta de 5ª sessão.
07/11/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/11/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/11/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
17/12/2005 Publicado requerimento do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando tramitação em regime de urgência. D.A. pág. 08.
07/03/2006 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável
07/03/2006 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
10/03/2006 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
14/03/2006 Distribuído ao Deputado Adriano Diogo
17/05/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
17/05/2006 Recebido com parecer do relator Adriano Diogo favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
18/05/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
30/05/2006 Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim
20/06/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
20/06/2006 Recebido com parecer do relator Arnaldo Jardim favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
28/06/2006 Publicados os pareceres: nº 1142/06, da CCJ - favorável à propositura; nº 1143/06, da CCCT - favorável à propositua e nº 1144/06, da CFO - favorável à propositura. (DA ps. 11 e 12)
28/06/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/03/2006 1142 / 2006 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Constituição e Justiça  
17/05/2006 1143 / 2006 favorável favorável Adriano Diogo Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
20/06/2006 1144 / 2006 favorável favorável Arnaldo Jardim Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/12/2005 Req. Urgência Arnaldo Jardim  
Total: 1 ocorrência(s)
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