Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 846 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 846 / 2005
Ementa Institui o "Programa Jovens Empreendedores".
Data de Publicação 26/11/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Gomes
Apoiador(es)
Indexadores EMPREENDEDORISMO, PROGRAMA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
26/11/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 26/11/2005
29/11/2005 Pauta de 1ª sessão.
30/11/2005 Pauta de 2ª sessão.
01/12/2005 Pauta de 3ª sessão.
02/12/2005 Pauta de 4ª sessão.
05/12/2005 Pauta de 5ª sessão.
06/12/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
08/12/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/02/2006 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
03/03/2006 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/03/2006 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável
21/03/2006 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável
24/03/2006 Entrada na Comissão de Economia e Planejamento
30/03/2006 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
30/03/2006 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
19/04/2006 Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Economia e Planejamento
21/11/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Economia e Planejamento
22/11/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/12/2006 Distribuído ao Deputado Renato Simões
21/12/2006 Recebido com parecer do relator Renato Simões favorável
11/06/2007 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
19/06/2007 Devolvido sem parecer
05/07/2007 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
22/08/2007 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
04/09/2007 Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável
13/09/2007 Publicados: Parecer nº 1954/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1955/07, da CEP¿favorável à proposição e Parecer nº 1956/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 25)
13/09/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/03/2006 1954 / 2007 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Constituição e Justiça  
19/04/2006 1955 / 2007 favorável favorável Vinicius Camarinha Comissão de Economia e Planejamento  
22/08/2007 1956 / 2007 favorável favorável Jorge Caruso Comissão de Finanças e Orçamento  
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