18/04/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 18/04/2006 |
19/04/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/04/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/04/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/04/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/04/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/04/2006 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
12/12/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações |
12/12/2006 |
Recebido com parecer do relator João Caramez favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
15/12/2006 |
Publicado Parecer nº 1.672/06, da CTC-favorável à proposição. (DA p. 14) |
15/12/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/12/2007 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
11/04/2011 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011. |
28/05/2011 |
Publicado o despacho: Arquivado em virtude da perda superveniente de objeto, em 27.05.11 (DA p. 15). |
30/05/2011 |
Arquivado por superveniente perda de objeto |
01/06/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005 |