Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0231 /2000

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0231 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.654 / 2000
Ementa Dá a denominação de "Orlando Giriboni" ao viaduto localizado no cruzamento da Rodovia António Romano Shincariol - SP 127 (Km 145,700) com a Rodovia Humberto Pelegrini - SP 268 (Km 164,900), em Itapetininga.
Data de Publicação 27/04/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria do Carmo Piunti
Apoiador(es)
Indexadores ITAPETININGA (MUNICÍPIO), RODOVIA ESTADUAL, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/06/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.025 .

Tramitação

Data Descrição
27/04/2000 Publicado no Diário da Assembléia
28/04/2000 Pauta de 1ª Sessão
05/05/2000 Pauta de 5ª Sessão
08/05/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da IX CRI.
10/05/2000 Entrada na CCJ.
16/05/2000 Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida.
18/05/2000 Enviado ao Deputado.
24/05/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
24/05/2000 Recebido com parecer favorável.
06/06/2000 Aprovado o parecer do relator.
08/06/2000 Enviado à CTC.
08/06/2000 Entrada na CTC
08/06/2000 Enviado ao Presidente da CTC para distribuição.
09/06/2000 Distribuido ao Dep.Roberto Engler. Ao PC.
12/06/2000 Enviado ao Deputado.
14/06/2000 Devolvido e enviado à CTC.
14/06/2000 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
27/06/2000 Aprovado o parecer.Ao PC.
28/06/2000 Enviado ao STAM.
15/08/2000 Publicados os pareceres: 1323/2000, da CCJ (Favorável); 1324/2000, da CTC (Favorável) (DA, p.7/8)
30/08/2000 63ª Sessão Extraordinária - aprovado
31/08/2000 Reentrada para elaboração de Minuta de autógrafo.Enviado à DPL.
01/09/2000 Devolvido com Minuta elaborada. Enviado ao SPL.
06/09/2000 Ofício nº 6042/2000 entregue na ATL.
07/09/2000 Publicado Autógrafo nº 24.732 (DA p. 4)
20/09/2000 Publicada Lei nº 10.654, de 19/9/00 (DOE p. 3)
21/05/2002 Recebido do arquivo para consulta.
13/06/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.025 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Roberto Engler Comissão de Transportes e Comunicações          
favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/09/2000 Autógrafo 24732  
 
2 20/09/2000 Lei 10654 Governador  
3 06/09/2000 Ofício 006042  
Total: 3 ocorrência(s)
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