Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 308 /2006

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 308 / 2006
Ementa Dispõe sobre o estímulo e a promoção do desenvolvimento musical e suas manifestações, em grupos de interessados que participem de atividades comunitárias.
Data de Publicação 27/05/2006
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores CULTURA, EDUCAÇÃO MUSICAL, INSTRUMENTO MUSICAL, MÚSICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 18/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
27/05/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 84 em 27/05/2006
30/05/2006 Pauta de 1ª sessão.
31/05/2006 Pauta de 2ª sessão.
01/06/2006 Pauta de 3ª sessão.
02/06/2006 Pauta de 4ª sessão.
05/06/2006 Pauta de 5ª sessão.
06/06/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
08/06/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/08/2006 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
24/10/2006 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável
24/10/2006 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
06/11/2006 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
08/11/2006 Distribuído ao Deputado Vicente Cândido
13/03/2007 Aprovado o parecer do Deputado Vicente Cândido, favorável
13/03/2007 Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
14/03/2007 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/07/2007 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
14/08/2007 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
17/08/2007 Devolvido da vista
21/08/2007 Concedida vista ao Deputado Mário Reali
24/08/2007 Devolvido da vista
28/08/2007 Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável
28/08/2007 Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
18/09/2007 Publicados: Parecer nº 2096/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2097/07, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 2098/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 23)
18/09/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
18/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/10/2006 2096 / 2007 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Constituição e Justiça  
13/03/2007 2097 / 2007 favorável favorável Vicente Cândido Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
28/08/2007 2098 / 2007 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Finanças e Orçamento  
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