| 13/05/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 13/05/2006 |
| 16/05/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 17/05/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/05/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 19/05/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 22/05/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 23/05/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 24/05/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 15/08/2006 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
| 01/09/2006 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 24/10/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favorável |
| 01/11/2006 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 07/11/2006 |
Distribuído ao Deputado José Dilson |
| 21/11/2006 |
Recebido com parecer do relator José Dilson favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 05/12/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
| 05/12/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 05/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
| 09/08/2007 |
Devolvido sem parecer |
| 15/08/2007 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
| 22/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 04/09/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
| 14/09/2007 |
Publicados: Parecer nº 2001/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2002/07, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 2003/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 18) |
| 14/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 20/09/2007 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 267/06 ao PL nº 571/05, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.28) |
| 14/09/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 764/2016 ao Projeto de lei nº 571/2005, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 267/2006, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 48) |