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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 571 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 571 / 2005
Ementa Institui o Programa de Rastreamento do câncer colo-retal na Rede Pública de Saúde do Estado.
Data de Publicação 02/09/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CÂNCER, EXAME, PPRA - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RIS, PREVENÇÃO, PREVENÇÃO (PROGRAMA), PROGRAMA DE PREVENÇÃO, REDE PÚBLICA DE SAÚDE, SAÚDE, SAÚDE PÚBLICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 16/09/2019 - Anexado o Projeto de lei 764/2016.

Tramitação

Data Descrição
02/09/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 02/09/2005
05/09/2005 Pauta de 1ª sessão.
06/09/2005 Pauta de 2ª sessão.
08/09/2005 Pauta de 3ª sessão.
09/09/2005 Pauta de 4ª sessão.
12/09/2005 Pauta de 5ª sessão.
13/09/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
16/09/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/09/2005 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
13/12/2005 Aprovado o parecer do Deputado Milton Vieira,favorável
13/12/2005 Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2005 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
13/02/2006 Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
04/04/2006 Recebido com parecer do relator Pedro Tobias contrário
18/04/2006 Concedida Vista ao Deputado Ricardo Castilho
21/04/2006 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 10)
24/04/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
25/04/2006 Presidente solicita Relator Especial
27/04/2006 Devolvido da vista
27/04/2006 Juntado pedido de R.E.
02/05/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Aldo Demarchi, pela comissão CSH
16/05/2006 Recebido com parecer favorável, do relator especial Aldo Demarchi, pela Comissão de Saúde e Higiene
17/05/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
30/05/2006 Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
28/06/2006 Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável
29/08/2006 Concedida vista ao Deputado Vaz de Lima
31/08/2006 Devolvido da vista
12/09/2006 Concedida vista ao Deputado Renato Simões
26/09/2006 Devolvido da vista
14/12/2006 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.15)
14/12/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
15/12/2006 Presidente solicita Relator Especial.
15/01/2007 Juntado pedido de R.E.
22/01/2007 Designado como Relator Especial, o Deputado Caldini Crespo, pela comissão CFO
12/02/2007 Recebido com parecer favorável, do relator especial Caldini Crespo, pela Comissão de Finanças e Orçamento
13/02/2007 Publicados: Parecer nº 71/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 72/07, de RE pela CSH, Deputado Aldo Demarchi¿favorável à proposição e Parecer nº 73/07, de RE pela CFO, Deputado José Caldini Crespo¿favorável à proposição. (DA p. 11)
13/02/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/09/2007 Anexado o Projeto de lei 267/2006.
14/09/2019 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 764/2016 ao Projeto de lei nº 571/2005, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 267/2006, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 48)
16/09/2019 Anexado o Projeto de lei 764/2016.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/12/2005 71 / 2007 favorável favorável Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça  
16/05/2006 72 / 2007 favorável favorável Aldo Demarchi Comissão de Saúde e Higiene  
12/02/2007 73 / 2007 favorável favorável Caldini Crespo Comissão de Finanças e Orçamento  

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