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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 764 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
764 / 2016
Ementa
Dispõe sobre o oferecimento do Exame de Colonoscopia em toda Rede Pública de Saúde do Estado e dá outras providências.
Data de Publicação
11/10/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Orlando Bolçone
Apoiador(es)
Indexadores
COLONOSCOPIA, EXAME, REDE PÚBLICA DE SAÚDE, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual
Último andamento 16/09/2019 - Anexado ao
Projeto de lei 571/2005
.
Tramitação
Data
Descrição
11/10/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 11/10/2016
13/10/2016
Pauta de 1ª sessão.
14/10/2016
Pauta de 2ª sessão.
17/10/2016
Pauta de 3ª sessão.
18/10/2016
Pauta de 4ª sessão.
19/10/2016
Pauta de 5ª sessão.
20/10/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
21/10/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2016
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
08/06/2017
Devolvido sem voto
19/06/2017
Distribuído ao Deputado
André Soares
15/05/2018
Devolvido sem voto
15/05/2018
Distribuído a Deputada
Marta Costa
29/05/2018
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/06/2018
Concedida vista ao Deputado
Roque Barbiere
15/06/2018
Devolvido da vista
26/06/2018
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável
29/06/2018
Publicado Parecer nº 892/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 9)
02/07/2018
Entrada na Comissão de Saúde
04/07/2018
Distribuído ao Deputado
Milton Vieira
23/07/2018
Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Saúde
04/12/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Milton Vieira
, favorável
18/12/2018
Publicado Parecer nº 1523, de 2018, da Comissão da Saúde, favorável à proposição. (D.A. pág. 6)
19/12/2018
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
30/04/2019
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
14/05/2019
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/05/2019
Concedida vista ao Deputado
Ricardo Mellão
24/05/2019
Devolvido da vista
12/06/2019
Concedida vista ao Deputado
Wellington Moura
04/09/2019
Devolvido da vista
10/09/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roberto Engler
, favorável
12/09/2019
Publicado o Parecer nº 1046, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 19)
14/09/2019
Publicado o Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 764/2016
ao
Projeto de lei nº 571/2005
, ao qual se encontra anexado o
Projeto de lei nº 267/2006
, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 48)
16/09/2019
Anexado ao
Projeto de lei 571/2005
.
Votação nas Comissões
26/06/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/09/2019 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/05/2019
1046 / 2019
favorável
favorável
Roberto Engler
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
23/07/2018
1523 / 2018
favorável
favorável
Milton Vieira
Comissão de Saúde
29/05/2018
892 / 2018
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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