Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 254 /2000

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 254 / 2000
Ementa Dispõe sobre a prestação de serviços de saúde através de unidades móveis.
Data de Publicação 05/05/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores SAÚDE, SERVIÇO, UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
05/05/2000 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0007
08/05/2000 Pauta de 1ª Sessão
12/05/2000 Pauta de 5ª Sessão
15/05/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
16/05/2000 Entrada na CCJ.
19/05/2000 Distribuido Dep. Roque Barbiere.
22/05/2000 Enviado ao Deputado.
23/10/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
23/10/2000 Recebido com parecer contrário.
07/11/2000 Vista concedida ao Dep. Jorge Caruso.
16/11/2000 Enviado ao Deputado.
19/02/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
19/02/2001 Recebido com voto em separado favorável.
27/03/2001 Aprovado o voto em separado.
28/03/2001 Enviado à CSH.
28/03/2001 Entrada na CSH.
30/03/2001 Distribuído ao Deputado Caldini Crespo.
02/04/2001 Enviado ao Deputado.
17/04/2001 Devolvido e enviado à CSH.
17/04/2001 Recebido com parecer favorável.
18/09/2001 Vista ao Deputado Pedro Tobias.
19/09/2001 Enviado ao Deputado.
26/09/2001 Devolvido e enviado à CSH.
26/09/2001 Devolvido da vista.
09/10/2001 Aprovado o parecer do relator.
10/10/2001 Enviado à CFO.
10/10/2001 Entrada na CFO.
06/02/2002 Distribuido ao Dep. Roberto Engler.
07/02/2002 Enviado ao Deputado.
27/02/2002 Devolvido e enviado à CFO.
27/02/2002 Recebido com parecer favorável
26/03/2002 Aprovado o parecer do Relator.
04/04/2002 Ao Protocolo das Comissões.
04/04/2002 Enviado ao STAM.
11/04/2002 Publicados os pareceres nº 437/02 da CCJ Fav, nº 438/02 da CSH Fav e nº 439/02 da CFO Fav. com emenda DA (p. 12 )
06/09/2011 Publicado Requerimento, do autor, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA. pág. 23).
28/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
437 / 2002 favorável Jorge Caruso Comissão de Constituição e Justiça  
438 / 2001 favorável Caldini Crespo Comissão de Saúde e Higiene  
439 / 2001 favorável Roberto Engler Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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