10/05/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
11/05/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
17/05/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/05/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. |
22/05/2000 |
Entrada na CCJ. |
25/05/2000 |
Distribuido Dep. Carlinhos Almeida. |
25/05/2000 |
Enviado ao Deputado. |
06/06/2000 |
Devolvido e enviado À CCJ. |
06/06/2000 |
Recebido com parecer favorável com emenda. |
13/06/2000 |
Aprovado o parecer do Relator. |
14/06/2000 |
Enviado à CPS. |
14/06/2000 |
Entrada na CPS. |
28/06/2000 |
Distribuído para o Dep. José Carlos Stangarlini. |
29/06/2000 |
Enviado ao Deputado. |
10/08/2000 |
Devolvido e enviado à CPS. |
10/08/2000 |
Recebido na CPS com parecer favorável à proposição, com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça. |
15/09/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 2) |
15/09/2000 |
Solicitação de RE. Ao STAM. |
18/09/2000 |
Presidente solicita Relator Especial pela CPS |
19/09/2000 |
Recebido na CPS pedido de Relator Especial, Ao PC. |
20/09/2000 |
Juntado pedido de RE. Ao STAM. |
20/11/2000 |
Designado Relator Especial pela CPS o Deputado José Carlos Stangarlini |
21/11/2000 |
Enviado ao Deputado. |
29/11/2000 |
Devolvido com parecer de RE pela CPS,favorável com emenda da CCJ.Enviado ao STAM. |
02/12/2000 |
Publicados os pareceres: 1932/2000, da CCJ (Favorável, com Emenda); 1933/2000, do Relator Especial pela CPS Deputado José Carlos Stangarlini (Favorável ao PL e à Emenda da CCJ) (DA, p.2/3) |
15/12/2000 |
99ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda |
15/12/2000 |
Reentrada. Enviado à CR. |
15/12/2000 |
Entrada na C.Redação. |
15/12/2000 |
Distrib. Dep. Edson Gomes. |
01/02/2001 |
Retornou com parecer dando redação final. |
07/02/2001 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
07/02/2001 |
Enviado ao STAM. |
08/02/2001 |
Publicado o parecer 44/2001, da CR (DA, p.4) |
08/02/2001 |
Pauta de 1ª Sessão (Redação Final) |
09/02/2001 |
Pauta de 2ª Sessão (Redação Final) |
16/02/2001 |
Ofício nº 0371/2001 entregue na ATL. |
17/02/2001 |
Publicado Autógrafo nº 24.939 (DA p. 6) |
10/03/2001 |
Publicada a Mensagem nº 72/2001, do Poder Executivo, encaminhando Veto Total oposto pelo Senhor Governador a este PLC (DA, p. 4) |
14/03/2001 |
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. |
15/03/2001 |
Enviado à CCJ. |
21/03/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
27/03/2001 |
Presidente solicita Relator Especial |
28/03/2001 |
Pedido de RE.À CCJ. |
10/04/2001 |
Juntado pedido de RE,ao STAM em virtude de prazo regimental vencido. |
10/04/2001 |
43ª Sessão Ordinária: Incluído na Ordem do Dia |
28/08/2001 |
115ª Sessão Ordinária: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
29/08/2001 |
Publicado o despacho de rejeição e arquivamento do Projeto (D.A. pág. 10) |
30/08/2001 |
Recebido de STAM/OF (s/nº) |
04/09/2001 |
Protocolado junto à Assessoria Técnico-Legislativa do Governo do Estado de São Paulo Ofício SGP nº 7466/01, comunicando acolhimento do Veto |
06/09/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 10648/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.03.005 |