Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 496 /2006

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 496 / 2006
Ementa Cria o Programa de Prevenção e Acompanhamento de Problemas Reprodutivos nos Adolescentes.
Data de Publicação 05/08/2006
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores CRIANÇA E ADOLESCENTE, FERTILIDADE, PROGRAMA, REPRODUÇÃO, REPRODUÇÃO HUMANA, SAÚDE, SAÚDE PÚBLICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 18/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
08/02/2006 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/08/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 05/08/2006
08/08/2006 Pauta de 1ª sessão.
09/08/2006 Pauta de 2ª sessão.
10/08/2006 Pauta de 3ª Sessão.
14/08/2006 Pauta de 3ª sessão.
15/08/2006 Pauta de 4ª sessão.
16/08/2006 Pauta de 5ª sessão.
17/08/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
18/08/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/11/2006 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
08/02/2007 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais, favorável
15/02/2007 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
23/02/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.6)
26/02/2007 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
09/03/2007 Devolvido sem parecer
05/06/2007 Distribuído ao Deputado Marcos Martins
04/09/2007 Aprovado o parecer do Deputado Marcos Martins, favorável ao projeto com a emenda apresentada.
04/09/2007 Recebido com parecer do relator Marcos Martins favorável ao projeto com a emenda apresentada., pela Comissão de Saúde e Higiene
05/09/2007 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
06/09/2007 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
12/09/2007 Devolvido sem parecer
18/09/2007 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
02/10/2007 Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza
05/10/2007 Devolvido da vista
09/10/2007 Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde e Higiene
09/10/2007 Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Saúde e Higiene, pela Comissão de Finanças e Orçamento
18/10/2007 Publicados: Parecer nº 2663/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2664/07, da CSH¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 2665/07, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CSH. (DA p. 28)
18/10/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
18/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/02/2006 2663 / 2007 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Constituição e Justiça  
04/09/2007 2664 / 2007 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda apresentada. Marcos Martins Comissão de Saúde e Higiene  
09/10/2007 2665 / 2007 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Saúde e Higiene Enio Tatto Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/02/2007 Req. Urgência 1 RU - PL 496/06 Vinicius Camarinha  
Total: 1 ocorrência(s)
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