18/08/2006 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 18/08/2006 |
22/08/2006 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/08/2006 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/08/2006 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/08/2006 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/08/2006 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/08/2006 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
31/08/2006 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
10/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
01/12/2006 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/02/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga, favorável ao projeto com emenda |
15/02/2007 |
Entrada na Comissão de Educação |
01/03/2007 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
13/03/2007 |
Devolvido sem parecer |
17/05/2007 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
13/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto com a emenda da CCJ, pela Comissão de Educação |
15/08/2007 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável ao projeto com a emenda da CCJ |
18/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1514/07, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1515/07, da CE- favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 12) |
18/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |