17/05/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
18/05/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/05/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/05/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
01/06/2000 |
Entrada na CCJ. |
28/06/2001 |
Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh. |
06/07/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
03/10/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
05/10/2001 |
Entrada na Comissão CEP |
05/10/2001 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
10/10/2001 |
Distribuído para o Deputado Candido Vaccarezza |
28/11/2001 |
Recebido sem parecer |
29/11/2001 |
Redistribuído ao Deputado Carlos José Gaspar |
12/12/2001 |
Recebido com parecer favorável |
14/02/2002 |
Redistribuído ao Deputado Cândido Vaccarezza |
11/04/2003 |
Recebido sem parecer |
06/05/2003 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
22/05/2003 |
Recebido com parecer contrário |
05/06/2003 |
Concedida Vistas ao deputado(a) Mário Reali |
24/05/2006 |
Devolvido sem parecer |
30/06/2006 |
Distribuído ao Deputado Carlinhos Almeida |
11/07/2006 |
Devolvido sem parecer |
04/10/2006 |
Distribuído ao Deputado Palmiro Mennucci |
30/10/2006 |
Recebido com parecer do relator Palmiro Mennucci contrário |
21/11/2006 |
Concedida vista ao Deputado Carlinhos Almeida |
15/12/2006 |
Devolvido da vista |
16/12/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.11) |
19/12/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
20/12/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
21/12/2006 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
22/01/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vicente Cândido, pela comissão CEP |
28/10/2010 |
RESTAURADO. |
29/10/2010 |
Devolvido sem parecer |
09/11/2010 |
Publicado Requerimento, do Deputado Antonio Mentor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.9) |
10/11/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/11/2010 |
Designado Relator Especial o Deputado José Zico Prado. |
06/09/2011 |
Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
|
26/09/2011 |
Devolvido sem parecer. |
11/10/2011 |
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, Entrada na CFO. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
11/10/2011 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
18/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Welson Gasparini |
08/03/2012 |
Recebido com voto do relator Welson Gasparini contrário, pela Comissão de Atividades Econômicas |
21/03/2012 |
Concedida vista ao Deputado José Zico Prado |
26/04/2012 |
Devolvido da vista |
16/05/2012 |
Concedida vista ao Deputado Reinaldo Alguz |
25/05/2012 |
Devolvido da vista |
27/06/2012 |
Concedida vista conjunta a Deputada Ana do Carmo e ao Deputado Hélio Nishimoto |
14/08/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, contrário |
15/08/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
05/09/2012 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
27/02/2013 |
Devolvido sem voto |
06/03/2013 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
21/03/2013 |
Devolvido sem voto |
27/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Francisco Campos Tito |
07/06/2013 |
Devolvido sem voto |
02/07/2013 |
Distribuído ao Deputado Hamilton Pereira |
05/09/2013 |
Devolvido sem voto |
17/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Osvaldo Verginio |
11/10/2013 |
Recebido com voto do relator Osvaldo Verginio contrário, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
22/10/2013 |
Concedida vista a Deputada Beth Sahão |
07/11/2013 |
Devolvido da vista |
26/11/2013 |
Concedida vista ao Deputado Francisco Campos Tito |
10/12/2013 |
Devolvido da vista |
04/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Osvaldo Verginio, contrário |
11/02/2014 |
Publicados pareceres: nº 47, de 2014, da Comissão de Atividades Econômicas, contrário à proposição e nº 48, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, contrário à proposição. (DA. pág. 19) |
11/02/2014 |
Publicado despacho: Rejeitado o projeto nos termos do artigo 183, §1º, cc artigo
33, I, da XIV CRI.
Em 7-2-2014. (DA. pág. 21) |
19/03/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.132 |