Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0307 /2000

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0307 / 2000
Ementa Dispõe sobre a instalação de creches e berçários junto às Unidades da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para o atendimento de filhos e filhas de policiais femininas.
Data de Publicação 22/05/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores BERÇÁRIO, CRECHE, EDUCAÇÃO INFANTIL, POLICIAL MILITAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/02/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.070 .

Tramitação

Data Descrição
22/05/2000 Publicado no Diário da Assembléia
23/05/2000 Pauta de 1ª Sessão
29/05/2000 Pauta de 5ª Sessão
30/05/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
01/06/2000 Enviado à CCJ.
02/06/2000 Entrada na CCJ.
07/06/2000 Distribuido ao Dep. Jorge Caruso.
08/06/2000 Enviado ao Deputado.
03/08/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
03/08/2000 Recebido sem parecer.
22/11/2000 Redistribuido ao Dep. Carlinhos Almeida.
22/11/2000 Enviado ao Deputado.
01/02/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
01/02/2001 Recebido com parecer favorável.
13/02/2001 Aprovado o parecer do relator.
15/03/2001 Enviado à CSP.
16/03/2001 Distribuído ao Deputado Gilberto Nascimento.
19/03/2001 Enviado ao Deputado.
11/05/2001 Devolvido e enviado à CSP.
11/05/2001 Recebido com parecer favorável
08/06/2001 Distribuído ao Deputado Wilson de Morais.
12/06/2001 Enviado ao Deputado.
22/06/2001 Devolvido e enviado à CSP.
22/06/2001 Recebido com parecer favorável
27/06/2001 Vista ao Deputado Vanderlei Siraque.
27/06/2001 Vista concedida ao Deputado Vanderlei Siraque
28/06/2001 Enviado ao Deputado.
30/08/2001 Devolvido e enviado à CSP.
05/09/2001 Aprovado o parecer do relator
06/09/2001 Enviado À CFO.
10/09/2001 Entrada na CFO.
06/02/2002 Distribuido ao Dep. Cândido Vaccarezza.
07/02/2002 Enviado ao Deputado.
02/03/2002 Publicado requerimento do autor solicitando retirada da proposição, para reexame da matéria (D.A. pág. 05)
14/03/2002 Devolvido e enviado à CFO.
15/03/2002 Recebido sem parecer.
18/03/2002 Ao PC.
18/03/2002 Enviado ao STAM.
22/03/2002 Publicados: Parecer nº 285/02, da CCJ (favorável) e Parecer nº 286/02, da CSP (favorável). DA p. 13
12/02/2003 6ª Sessão Extraordinária - aprovado o pedido de retirada
14/02/2003 Publicado Despacho aprovando o pedido retirada. Arquive-se. (DA p. 8)
18/02/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.070 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Wilson Morais Comissão de Transportes e Comunicações  
favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/03/2002 Req. Retirada Afanasio Jazadji  
 
Total: 1 ocorrência(s)

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