22/05/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
23/05/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
29/05/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/05/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
01/06/2000 |
Enviado à CCJ. |
02/06/2000 |
Entrada na CCJ. |
07/06/2000 |
Distribuido ao Dep. Jorge Caruso. |
08/06/2000 |
Enviado ao Deputado. |
03/08/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
03/08/2000 |
Recebido sem parecer. |
22/11/2000 |
Redistribuido ao Dep. Carlinhos Almeida. |
22/11/2000 |
Enviado ao Deputado. |
01/02/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
01/02/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
13/02/2001 |
Aprovado o parecer do relator. |
15/03/2001 |
Enviado à CSP. |
16/03/2001 |
Distribuído ao Deputado Gilberto Nascimento. |
19/03/2001 |
Enviado ao Deputado. |
11/05/2001 |
Devolvido e enviado à CSP. |
11/05/2001 |
Recebido com parecer favorável |
08/06/2001 |
Distribuído ao Deputado Wilson de Morais. |
12/06/2001 |
Enviado ao Deputado. |
22/06/2001 |
Devolvido e enviado à CSP. |
22/06/2001 |
Recebido com parecer favorável |
27/06/2001 |
Vista ao Deputado Vanderlei Siraque. |
27/06/2001 |
Vista concedida ao Deputado Vanderlei Siraque |
28/06/2001 |
Enviado ao Deputado. |
30/08/2001 |
Devolvido e enviado à CSP. |
05/09/2001 |
Aprovado o parecer do relator |
06/09/2001 |
Enviado À CFO. |
10/09/2001 |
Entrada na CFO. |
06/02/2002 |
Distribuido ao Dep. Cândido Vaccarezza. |
07/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
02/03/2002 |
Publicado requerimento do autor solicitando retirada da proposição, para reexame da matéria (D.A. pág. 05) |
14/03/2002 |
Devolvido e enviado à CFO. |
15/03/2002 |
Recebido sem parecer. |
18/03/2002 |
Ao PC. |
18/03/2002 |
Enviado ao STAM. |
22/03/2002 |
Publicados: Parecer nº 285/02, da CCJ (favorável) e Parecer nº 286/02, da CSP (favorável). DA p. 13 |
12/02/2003 |
6ª Sessão Extraordinária - aprovado o pedido de retirada |
14/02/2003 |
Publicado Despacho aprovando o pedido retirada. Arquive-se. (DA p. 8) |
18/02/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.070 . |