| 17/04/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 17/04/2007 |
| 18/04/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 19/04/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 20/04/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 23/04/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 24/04/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 07/05/2007 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
| 08/05/2007 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 05/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 22/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 26/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Martins |
| 16/08/2007 |
Recebido com voto em separado de Marcos Martins favoravel à moção na forma do substitutivo apresentado. |
| 21/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
| 07/09/2007 |
Publicado Parecer nº 1850/07, da CSH-favorável à proposição. (DA p. 12) |
| 07/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 14/12/2007 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 17/12/2007 |
Reentrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 23/02/2010 |
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 26/02/2010 |
Publicada a Deliberação da CSH - rejeitando a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31, inciso I, e 33, inciso II, do Regimento Interno. DA p. 13 |
| 26/02/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 01/03/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 02/03/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 09/03/2010 |
Publicado despacho: Rejeitada a moção, nos termos do artigos 31, I e 33, II da XIII CRI. Arquive-se. (DA p.25) |
| 14/06/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.005 |