24/05/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 33 em 24/05/2007 |
07/05/2009 |
Publicado Ato nº 41/2009, da Presidência, instauração da CPI. (DA p. 12) |
29/05/2009 |
Publicado ATO nº 60/09, da Presidência nomeando membros indicados pelos respectivos Líderes: Efetivos: Deputados Bruno Covas, José Augusto, Milton Flávio, Enio Tatto, Antonio Mentor, Eli Corrêa Filho, Roberto Moraes, Chico Sardelli e Roque Barbiere. Substitutos: Deputados Cássio Navarro, Hélio Nishimoto, Roberto Massafera, Simão Pedro, Deputada Ana do Carmo, Deputados Edmir Chedid, Vitor Sapienza, Afonso Lobato e Campos Machado, (DA p.15) |
10/06/2009 |
Publicado Ofício nº 01/09 do Senhor Presidente Deputado José Augusto, comunicando ter sido eleito Presidente desta CPI e o Deputado Milton Flávio como Vice-Presidente.(DA p.34) |
24/06/2009 |
Publicada ATA da Primeira Reunião realizada em 09 de junho de 2009 no Plenário D.Pedro I. (DA p.33) |
24/06/2009 |
Publicada ATA realizada em 17 de junho de 2009 no Plenário D.Pedro I. (DA p.33) |
05/11/2009 |
Aprovado Relatório Final da CPI, com inclusão, sugerida em reunião, de anexação ao processo, da sentença exarada pelo Juiz do Poder Judiciário da Comarca de Pirapozinho - Vara Judicial - Feito nº 540/2006. |
28/11/2009 |
Publicado Suplemento no Diário Oficial - Poder Legislativo, contendo Relatório Final dos Trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). |
01/12/2009 |
Protocolado junto ao Gabinete da Presidência da ALESP, Ofício CPI-CDHU nº 29/2009, do Deputado José Augusto, Presidente da CPI, encaminhando cópia do Relatório Final daquele órgão técnico, nos termos do artigo 34-C, inciso I, da XIII CRI. |
04/12/2009 |
Protocolado junto ao Gabinete da Presidência do Tribunal de jsutiça do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 9266/2009, encaminhando exemplar anexo do Suplemento do Diário Oficial -Poder Legislativo, contendo o Relatório Final da referida CPI. |
04/12/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público - Procuradoria Geral da Justiça, Ofício SGP nº 9267/2009, encaminhando exemplar anexo do Suplemento do Diário Oficial -Poder Legislativo, contendo o Relatório Final da referida CPI. |
04/12/2009 |
Protocolado junto ao Gabinete do Procurador Geral do Estado, Ofício SGP nº 9268/2009, encaminhando exemplar anexo do Suplemento do Diário Oficial -Poder Legislativo, contendo o Relatório Final da referida CPI. |
04/12/2009 |
Protocolado junto ao Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 9629/2009, encaminhando exemplar anexo do Suplemento do Diário Oficial -Poder Legislativo, contendo o Relatório Final da referida CPI. |
05/12/2009 |
Publicada Indicação nº 3367/2009, da Comissão Parlamentar de Inquérito da CDHU, ao Sr. Governador do Estado, providências visando a instituição de um cadastro de empresas que, após a constatação defintiiva da prática de fraude ou qualquer irregularidade no cumprimento de contratos com o Poder Público Estadual, ficariam impedidas de participar de certames licitatórios junto à administração pública, salvo após a extinção dos efeitos da condenação criminal (DA. pág. 11). |
07/12/2009 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 9265/2009, encaminhando exemplar anexo do Suplemento do Diário Oficial -Poder Legislativo, contendo o Relatório Final da referida CPI. |
07/12/2009 |
Juntado ao Processo, despacho do Sr. Presidente da ALESP, Deputado Barros Munhoz, informando sobre as providências cumpridas, e determinadas às fls. 179/180, do Relatório Final, conforme fls, 359/364, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. |
14/12/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.12.008 |