Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 531 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 531 / 2007
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o programa de conscientização ambiental "Troque Lixo".
Data de Publicação 01/06/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André Soares
Apoiador(es)
Indexadores ALIMENTO, CESTA BÁSICA, CONVÊNIO, MEIO AMBIENTE, PROGRAMA SOCIAL, PROJETO SOCIAL, RECICLAGEM, RESÍDUO SÓLIDO, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
01/06/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 01/06/2007
04/06/2007 Pauta de 1ª sessão.
05/06/2007 Pauta de 2ª sessão.
06/06/2007 Pauta de 3ª sessão.
11/06/2007 Pauta de 4ª sessão.
12/06/2007 Pauta de 5ª sessão.
14/06/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
15/06/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2007 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
29/08/2007 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.20)
30/08/2007 Comunicado Vencimento do Prazo
30/08/2007 Presidente solicita Relator Especial.
31/08/2007 Juntado pedido de R.E.
19/09/2007 Designado como Relator Especial, o Deputado Marco Bertaiolli, pela comissão CCJ
29/11/2007 Recebido com parecer favorável, do relator especial Marco Bertaiolli, pela Comissão de Constituição e Justiça
29/11/2007 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
04/12/2007 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
07/05/2008 Aprovado o parecer da Deputada Vanessa Damo, favorável
07/05/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
07/05/2008 Recebido com parecer do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
09/06/2008 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
08/08/2008 Devolvido sem parecer
08/08/2008 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
23/08/2008 Recebido com parecer do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
23/09/2008 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Engler, favorável
25/09/2008 Publicados: Parecer nº 3412/08, de RE pela CCJ, Deputado Marco Bertaiolli¿favorável à proposição; Parecer nº 3413/08, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 3414/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 43/44)
25/09/2008 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/11/2007 3412 / 2008 favorável favorável Marco Bertaiolli Comissão de Constituição e Justiça  
07/05/2008 3413 / 2008 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
23/08/2008 3414 / 2008 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Finanças e Orçamento  
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