27/06/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 23 em 27/06/2007 |
28/06/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/06/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/07/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/07/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/07/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/07/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
11/07/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
17/08/2007 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
27/08/2007 |
Devolvido sem parecer |
30/10/2007 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
22/11/2007 |
Recebido com parecer do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
20/02/2008 |
Concedida vista conjunta a Deputada Maria Lúcia Amary e ao Deputado Rui Falcão |
12/03/2008 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
26/03/2008 |
Devolvido da vista |
09/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
11/04/2008 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
16/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Orlando Morando |
29/04/2008 |
Devolvido sem parecer |
30/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
07/05/2008 |
Recebido do relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ |
28/05/2008 |
Concedida vista conjunta ao Deputado João Carlos Caramez e ao Deputado José Zico Prado |
11/06/2008 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Antonio Mentor e ao Deputado Roberto Morais |
18/06/2008 |
Concedida vista ao Deputado Bruno Covas |
20/06/2008 |
Publicado Requerimento, do Deputado Roberto Felício, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.13) |
23/06/2008 |
Devolvido sem parecer |
24/06/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
25/06/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
25/06/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
30/06/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Zico Prado, pela comissão CTC |
12/03/2015 |
Devolvido sem voto |
12/03/2015 |
Presidente solicita Relator Especial |