04/07/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 25 em 04/07/2007 |
05/07/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/07/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/07/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/07/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/07/2007 |
Publicadas as Emendas: de nº 1, do Deputado Bruno Covas e nº 2, Deputado Edson Giriboni. (DA p. 9) |
01/08/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/08/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
03/08/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
17/08/2007 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
30/08/2007 |
Devolvido sem parecer |
21/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
19/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere contrário ao projeto e às emendas 1 e 2. |
07/11/2007 |
Concedida vista ao Deputado Rui Falcão |
28/11/2007 |
Devolvido da vista |
13/12/2007 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.20) |
14/12/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
14/12/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
18/12/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
18/02/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Antonio Salim Curiati, pela comissão CCJ |
28/02/2008 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e as emendas 1 e 2, do relator especial Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição e Justiça |
29/02/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
10/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa |
15/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Paulo Alexandre Barbosa favorável ao projeto e às emendas nºs 1 e 2, pela Comissão de Educação |
18/02/2009 |
Concedida vista ao Deputado Carlinhos Almeida |
05/03/2009 |
Devolvido da vista |
27/05/2009 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária |
10/06/2009 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Felício |
30/06/2009 |
Devolvido da vista |
30/06/2009 |
Recebido do Deputado Roberto Felício, pela Comissão de Educação, com voto em separado contrário |
12/08/2009 |
Concedida vista ao Deputado Milton Flávio |
28/08/2009 |
Devolvido sem parecer |
28/10/2009 |
Concedida vista ao Deputado Reinaldo Alguz |
30/10/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Reinaldo Alguz, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.22) |
04/11/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
04/11/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
09/11/2009 |
Devolvido sem parecer |
09/11/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
12/11/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Reinaldo Alguz, pela comissão CE |
16/11/2009 |
Recebido com parecer favorável ao Pl com ás emendas 01 e 02. , do relator especial Reinaldo Alguz, pela Comissão de Educação |
16/11/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/02/2010 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
12/02/2010 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável ao projeto e às emendas nºs 1 e 2, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
24/02/2010 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Adriano Diogo e ao Deputado Jonas Donizette |
03/03/2010 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Covas e ao Deputado Enio Tatto |
17/03/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável ao projeto e às emendas nºs 1 e 2 |
23/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 518/10, de RE pela CCJ, Deputado Antonio Salim Curiati-favorável à proposição e às emendas nºs 1 e 2; Parecer nº 519/10, de RE pela CE, Deputado Fernando Capez-favorável à proposição e às emendas nºs 1 e 2 e Parecer nº 520/10, da CFO- favorável à proposição e às emendas nºs 1 e 2. (DA p. 22) |
23/03/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |