17/08/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 17/08/2007 |
20/08/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/08/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/08/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/08/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/08/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/08/2007 |
Publicada Emenda nº 1, do Deputado Bruno. (DA p. 14) |
28/08/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/08/2007 |
Entrada na CCJ. |
20/09/2007 |
Distribuído à Deputada Ana Perugini. |
19/10/2007 |
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável ao projeto e à emenda nº1., pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/12/2007 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável ao projeto e à emenda nº1. |
21/12/2007 |
Entrada na CEP. |
26/02/2008 |
Distribuído ao Deputado Roberto Moraes. |
07/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável ao projeto com emenda de nº01 |
13/03/2008 |
Vista ao Deputado Sebastião Almeida. |
09/02/2009 |
Recebido da vista. |
21/05/2009 |
Redistribuído ao Deputado Otoniel Lima. |
29/10/2009 |
Recebido com parecer. |
19/04/2011 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
27/04/2011 |
Distribuição: CAE-Comissão de Atividades Econômicas, § 12, e
CFOP-Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, § II, nos termos do Artigo 31, da Resolução nº 869/11. |
24/05/2011 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
16/08/2011 |
Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável ao projeto e à emenda n.º 1, pela Comissão de Atividades Econômicas |
24/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana do Carmo, favorável ao projeto e à emenda n.º 1 |
25/08/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
31/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
05/10/2011 |
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
02/11/2011 |
Publicados pareceres: nº 1545, de 2011, da Comissão de Constituição e Justiça - favorável à proposição e à emenda nº 1; nº 1546, de 2011, da Comissão de Atividades Economicas- favorável à proposição e a emenda nº 1, e nº 1547, de 2011, da Comissão de Finanças e Orçamento Planejamento - favorável à proposição e à emenda nº 1 . (DA. páginas 109 e 110). |
02/11/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
04/02/2012 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 1096/11 ao Pl nº 802/07, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 14) |
09/02/2012 |
Anexado o Projeto de lei 1096/2011. |
12/12/2012 |
56 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV |
18/12/2012 |
58ª Sessão Extraordinária - Prejudicado este Projeto em virtude da aprovação do PL 1096 de 2011. |
03/01/2013 |
Desentranhado o Projeto de lei 1096/2011. |
04/01/2013 |
Publicado Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto
de lei nº 1096/2011 do Projeto de lei nº 802/2007, procedendose
à juntada ao Projeto de lei nº 1096/2011 de cópias de fls. 6
verso, 7 f. e v., 8, 12, 13, 14 f. e v., 15, 16, 17, 18 f. e v. e cópia
deste despacho. Arquive-se o Projeto de lei nº 802/2007, prejudicado,
nos termos do artigo 178, I, da XIV CRI. (DA p. 6) |
22/03/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.123 |