22/02/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 22/02/2008 |
25/02/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/02/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/02/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/02/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/02/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/03/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/03/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/03/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
28/05/2008 |
Concedida vista ao Deputado Rui Falcão |
06/06/2008 |
Devolvido da vista |
11/06/2008 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
20/06/2008 |
Devolvido da vista |
20/08/2008 |
Concedida vista ao Deputado André Soares |
04/02/2009 |
2ª Sessão Ordinária ¿ Aprovado Requerimento de Urgência. |
04/02/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
05/02/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.48) |
06/04/2009 |
Devolvido da vista |
07/04/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
08/04/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
08/04/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
15/04/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ |
23/04/2009 |
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda., do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
23/04/2009 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
27/04/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
27/04/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
27/04/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
29/04/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado João Barbosa, pela comissão CTC |
30/04/2009 |
Recebido com parecer favorável com emenda apresentada pela CCJ., do relator especial João Barbosa, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
30/04/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
04/05/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
05/05/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
05/05/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
06/05/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Milton Leite Filho, pela comissão CFO |
12/05/2009 |
Recebido com parecer contrário ao Projeto e a emenda apresentada pelo RE em substituição da CCJ., do relator especial Milton Leite Filho, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
14/05/2009 |
Publicados os pareceres nºs : 754, de 2009 de RE-CCJ deputado FERNANDO CAPEZ; 755, de 2009 de RE - CTC deputado JOÃO BARBOSA e 756, de RE-CFO deputado MILTON FLÁVIO, favoráveis ao PL e à emenda CCJ. DA págs. 42 e 43 |
14/05/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |