| 29/06/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 30/06/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 04/08/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 09/08/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 10/08/2000 |
Entrada na CCJ. |
| 22/11/2000 |
Distribuido ao Dep. Pedro Mori. |
| 30/11/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
| 12/12/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
| 08/02/2001 |
Entrada na CCCT. |
| 08/02/2001 |
Designado relator o Deputado Cesar Callegari. |
| 14/03/2001 |
Recebido sem parecer |
| 22/03/2001 |
Designado relator o Dep. Edmur Mesquita. |
| 25/05/2001 |
Recebido com parecer contrário. |
| 28/06/2001 |
Designado Relator o Dep. Cesar Callegari. |
| 06/08/2001 |
Recebido sem parecer. |
| 08/08/2001 |
Designado Relator o Dep. Ary Fossen |
| 17/09/2001 |
Devolvido à CCCT sem parecer. |
| 18/09/2001 |
Redistribuído ao Dep. Claury Alves da Silva. |
| 11/06/2003 |
Restaurado |
| 12/06/2003 |
Designado Relator o Deputado Waldir Agnello. |
| 13/08/2003 |
Vista concedida à Dep. Maria Lúcia Amary. |
| 19/08/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.11) |
| 22/08/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da
matéria. (DA p. 16)
|
| 25/08/2003 |
Devolvido à CCCT da vista e para conhecimento da juntada do requerimento de retirada da proposição, para reexame da matéria. |
| 27/08/2003 |
Publicado o parecer n° 1004/2003, da CCJ, favorável ao PL. (DA pág.19) |
| 23/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, esta propositura. |
| 30/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.123 |