20/09/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 28 em 20/09/2007 |
21/09/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/09/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/09/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/09/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/09/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/09/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/09/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
28/09/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
04/10/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
23/11/2007 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
03/09/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
05/09/2008 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
24/09/2008 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
11/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
16/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
19/12/2008 |
Publicados: Parecer nº 4248/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 4249/08, da Csh- favorável à proposição. (DA p. 15) |
19/12/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |