| 04/07/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 01/08/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/08/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 09/08/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 10/08/2000 |
Entrada na CCJ. |
| 01/09/2000 |
Distribuido ao Dep. Edmir Chedid. |
| 11/10/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
| 24/10/2000 |
Vista à Dep. Célia Leão. |
| 12/12/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
| 08/02/2001 |
Entrada na CSH. |
| 13/02/2001 |
Distribuído ao Dep. Milton Flávio. |
| 22/02/2001 |
Devolvido com parecer. |
| 13/03/2001 |
Aprovado o parecer do relator, favorável. |
| 14/03/2001 |
Entrada na CFO. |
| 03/10/2001 |
Distribuido ao Dep. Daniel Marins. |
| 19/10/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
| 06/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
| 18/06/2005 |
Publicadodespacho: junte-se o PL nº 870/2003 ao PL nº 5/2002 e ambos ao PL nº 432/2000 e todos ao PL nº 418/1997, nos termos do artigo 179, parágrafo único da "XII CRI". (DA p. 13) |
| 17/03/2012 |
Publicado despacho:-Desentranhe-se, para tramitação autônoma, os Projetos de
lei nºs 432/2000 e 5/2002 do Projeto de lei nº 418/1997 e anexo
Projeto de lei nº 870/2003.
Arquivem-se os Projetos de lei nºs 432/2000 e 5/2002, nos
termos da Resolução nº 875, de 14/06/11.(DA p.14) |
| 23/03/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.131 |