Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1177 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1177 / 2007
Ementa Determina a instalação de dispositivos sonoros nos semáforos do Estado a fim de orientar a travessia dos portadores de deficiência.
Data de Publicação 02/10/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores DEFICIÊNCIA VISUAL, DISPOSITIVO SONORO, INSTALAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SEMÁFORO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
24/11/1087 Recebido sem parecer
02/10/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 24 em 02/10/2007
03/10/2007 Pauta de 1ª sessão.
04/10/2007 Pauta de 2ª sessão.
05/10/2007 Pauta de 3ª sessão.
08/10/2007 Pauta de 4ª sessão.
09/10/2007 Pauta de 5ª sessão.
17/10/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
18/10/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
20/08/2008 Concedida vista ao Deputado Fernando Capez
02/09/2008 Devolvido da vista
08/10/2008 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
08/10/2008 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
13/10/2008 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
17/10/2008 Distribuído ao Deputado Campos Machado
26/11/2008 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
18/02/2009 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais, favorável
18/02/2009 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
18/02/2009 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/03/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
24/03/2009 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
10/06/2009 Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo
28/08/2009 Devolvido da vista
02/09/2009 Retirado da Pauta 4a Reunião Ordinária
09/09/2009 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
25/09/2009 Devolvido da vista
30/09/2009 Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza
16/10/2009 Devolvido da vista
21/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto com emenda
21/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto com emenda
21/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto com emenda
21/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto com emenda
21/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto com emenda
21/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto com emenda
21/10/2009 Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
27/10/2009 Publicados: Parecer nº 1954/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1955/09, da CTC¿favorável à proposição e Parecer nº 1956/09, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 35 e 36)
27/10/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/10/2008 1954 / 2009 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
18/02/2009 1955 / 2009 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Transportes e Comunicações  
21/10/2009 1956 / 2009 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Estevam Galvão Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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