| 16/05/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 17/05/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 23/05/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 24/05/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 848) |
| 30/05/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ)Comissão de Constituição e Justiça / (CSH)Comissão de Saúde e Higiene / (CFO)Comissão de Finanças e Orçamento |
| 30/05/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (carga 1373) |
| 31/05/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 19/06/1996 |
Recebido com parecer do relator do relator Erasmo Dias favorável projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 24/06/1996 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 17/08/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 04/09/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Saúde e Higgiene |
| 05/09/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n) |
| 06/09/1996 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Saúde e Higiene o Deputado Estevam Galvão |
| 06/09/1996 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Estevam Galvão, Relator Especial designado (carga 2061) |
| 13/09/1996 |
Recebido do Deputado Estevam Galvão com parecer pela Comissão de Saúde e Higiene, para completar a instrução (carga s/n) |
| 13/09/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para seguir tramitação (carga 2111) |
| 16/09/1996 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 19/10/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 29/10/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 31/10/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n) |
| 01/11/1996 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento o Deputado Alberto Calvo |
| 01/11/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (carga 2577) |
| 21/11/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 28/11/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial |
| 02/12/1996 |
Designado novo Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento o Deputado Milton Flávio |
| 02/12/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (carga 2939) |
| 02/12/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (2939) |
| 12/12/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para publicação dos pareceres (carga s/n) |
| 27/02/1997 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 287) |
| 28/02/1997 |
Publicados o Parecer 157/97, da Comissão de Constituição e Justiça, 158/97, do Relator Especial Deputado Estevam Galvão, em substituição à Comissão de Saúde e Higiene, e 159/97, do Relator Especial Deputado Milton Flávio, em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento |
| 05/11/1999 |
Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99. (DA. pág. 29) |
| 02/12/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA. pág. 18) |
| 08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.157 |