| 13/11/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 27 em 13/11/2007 |
| 14/11/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 21/11/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 22/11/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 26/11/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 27/11/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 29/11/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 29/11/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 27/02/2008 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
| 09/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável |
| 09/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 15/04/2008 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 16/04/2008 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
| 27/08/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado José Zico Prado, favorável |
| 27/08/2008 |
Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
| 28/08/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 09/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
| 22/10/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Vicente Cândido, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 29/10/2008 |
Concedida vista ao Deputado Mário Reali |
| 07/11/2008 |
Devolvido da vista |
| 11/11/2008 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
| 12/11/2008 |
Devolvido da vista |
| 18/11/2008 |
Concedida vista ao Deputado Waldir Agnello |
| 19/11/2008 |
Publicado Requerimento, do Deputado Cido Sério, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.49) |
| 19/11/2008 |
Devolvido da vista |
| 24/11/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 24/11/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 26/11/2008 |
Retirado da Pauta 16a Reunião Ordinária |
| 26/11/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
| 02/12/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vicente Cândido, pela comissão CFO |
| 07/02/2009 |
Publicados: Parecer nº 89/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 90/09, da CTC¿favorável à proposição e Parecer nº 91/09, de RE pela CFO, Deputado Vicente Cândido¿favorável à proposição. (DA p. 14) |
| 07/02/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |