| 14/06/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 17/06/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 21/06/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 24/06/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 1021) |
| 25/06/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CSH)Comissão de Saúde e Higiene / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento |
| 25/06/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 1613) |
| 26/06/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 04/12/1996 |
Recebido com parecer do relator do relator Hatiro Shimomoto favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 06/12/1996 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 12/03/1997 |
Recebido com parecer do relator do relator Milton Flávio favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 12/03/1997 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 23/09/1997 |
Recebido com parecer do relator do relator Marcelo Gonçalves favorável ao projeto e à emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 08/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (carga s/nº) |
| 08/10/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 2664) |
| 09/10/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 1978/97, da CCJ, favorável ao PL; 1979/97, da CSH, favorável ao PL com acréscimo de emenda; e 1980/97, da CFO, favorável ao PL e à emenda da CSH (DA, p.4) |
| 09/11/1999 |
Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99. (DA. pág. 4) |
| 02/12/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº875/2011. DA(p.18) |
| 08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.157 |