| 19/12/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 19/12/2007 |
| 20/12/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 21/12/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 08/02/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 11/02/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 12/02/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 13/02/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 18/02/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 27/02/2008 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
| 09/04/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
| 09/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 11/04/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 17/04/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
| 23/04/2008 |
Publicado Requerimento, do Deputado Rogério Nogueira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.31) |
| 28/05/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
| 28/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação |
| 29/05/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 10/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 17/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 18/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto com a emenda apresentada. |
| 27/06/2008 |
Publicados: Parecer nº 2993/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2994/08, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 2995/08, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 18) |
| 27/06/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |