26/08/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0003 |
29/08/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/09/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/09/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/09/2000 |
Entrada na CCJ. |
09/10/2000 |
Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida. |
09/10/2000 |
Enviado ao Deputado. |
18/10/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
18/10/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
24/10/2000 |
Vista à Dep. Célia Leão. |
16/11/2000 |
Enviado à Deputada. |
01/12/2000 |
Recebido da vista. |
05/12/2000 |
Vista concedida Dep. Edson Aparecido. |
06/12/2000 |
Enviado ao Deputado. |
13/12/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
13/12/2000 |
Recebido da vista. |
13/02/2001 |
Vista Dep. Carlinhos Almeida. |
15/03/2001 |
Enviado ao Deputado. |
11/04/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
11/04/2001 |
Recebido da vista. |
19/04/2001 |
Aprovado o parecer do Relator Dep. Carlinhos Almeida,favorável ao PL. |
27/04/2001 |
Enviado à CEP. |
07/05/2001 |
Distribuído ao Deputado Zuza Abdul |
08/05/2001 |
Enviado ao Deputado. |
18/05/2001 |
Devolvido e enviado à CEP. |
18/05/2001 |
Recebido com parecer favorável |
13/09/2001 |
Vista concedida ao Dep. Vitor Sapienza.Enviado ao Deputado. |
26/09/2001 |
Devolvido e enviado à CEP. |
26/09/2001 |
Devolvido da vista com voto em separado contrário. |
24/04/2002 |
Vista concedida ao Deputado Edson Ferrarini |
24/04/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. Enviado à CFO. |
24/04/2002 |
Entrada na CFO. |
09/05/2003 |
Redistribuído ao Dep. Vitor Sapienza. Ao PC. |
13/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
16/05/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
16/05/2003 |
Devolvido com parecer contrário. |
20/05/2003 |
Vista ao Dep. Ênio Tatto. |
21/05/2003 |
Enviado ao PC. |
22/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
02/06/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
02/06/2003 |
Recebido com voto em separado favorável. |
24/06/2003 |
Aprovado o voto em separado do deputado Ênio Tatto. |
27/06/2003 |
Enviado ao STAM. |
02/08/2003 |
Publicados: Parecer nº 766/03, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 767/03, da CEP¿favorável à proposição e Parecer nº 768/03, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 11) |
02/08/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
23/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, esta propositura. |
29/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.122 |