11/02/2008
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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12/02/2008
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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19/02/2008
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Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi
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31/03/2008
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Devolvido da Relatora Deputada Maria Lúcia Prandi, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
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30/06/2011
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Devolvido sem parecer
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30/06/2011
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Distribuído ao Deputado Isac Reis
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23/08/2011
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Devolvido sem voto
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21/09/2011
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Distribuído a Deputada Célia Leão
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10/10/2011
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Devolvido da Relatora Deputada Célia Leão, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota que solicita informações faltantes à FUNAP e cópias das decisões do TCE, proferidas no Processo 3965/026/06, sobre as contas da FUNAP referentes ao exercício de 2006.
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11/10/2011
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Juntado Ofícios CFC nºs 72 e 73, de 2011, encaminhando cota da relatora, respectivamente para a FUNAP e para o TCE.
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27/10/2011
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Juntada resposta da FUNAP e para o TCE ao Ofício CFC nº 72/2011.
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11/04/2012
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Devolvido sem voto
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11/04/2012
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Distribuído ao Deputado Geraldo Vinholi
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14/05/2012
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Devolvido do Relator Deputado Geraldo Vinholi, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando ao cópia a análise de seus órgãos instrutivos sobre as contas da Fundação no Exercício de 2006 (TC-3965/026/06), assim como o voto do Relator.
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22/05/2012
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Juntado Ofício CFC nº68/2012, re-encaminhando cota do relator ao TCE..
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21/11/2012
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Juntado Ofício GP nº 3876/2012, do TCE, informando encaminhamento dado ao Ofício CFC nº 123/2012, protocolado como expediente TC-039723/026/12
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19/12/2012
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Juntado Ofício C. CFA nº 2734/2012, do TCE, contas do exercício de 2006 - TC003965/026/06. Ao Relator.
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08/02/2013
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Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
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04/03/2013
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Devolvido sem voto
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12/03/2013
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Distribuído ao Deputado Roberto Morais
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27/03/2013
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Recebido com voto do relator Roberto Morais Dessa maneira, após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a FUNAP ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2006, e propomos o arquivamento do Processo RGL nº 12, de 2008., pela Comissão de Fiscalização e Controle
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09/04/2013
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, Dessa maneira, após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a FUNAP ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2006, e propomos o arquivamento do Processo RGL nº 12, de 2008.
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13/04/2013
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Publicado parecer nº 458, de 2013, da Comissão de Fiscalização e Controle - Aprovado como parecer o voto do relator, propondo o arquivamento do processo. (DA pág. 15)
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16/04/2013
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.09.047
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16/09/2017
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.047
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