| 22/06/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 25/06/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 01/08/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 02/08/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1144) |
| 13/08/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CSH)Comissão de Saúde e Higiene / (CFO)Comissão de Finanças e Orçamento |
| 13/08/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1832) |
| 13/08/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 11/09/1996 |
Recebido com parecer do relator do relator Erasmo Dias favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 12/09/1996 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 17/10/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 18/10/1996 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Saúde e Higiene |
| 22/10/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 23/10/1996 |
Designado Relator Especial o Deputado Hatiro Shimomoto |
| 23/10/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2456) |
| 23/10/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 29/10/1996 |
Designado Relator Especial peLA CSH o Deputado Milton Flávio |
| 29/10/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2518) |
| 11/11/1996 |
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Milton Flávio favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 11/11/1996 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 25/02/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 26/02/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento |
| 03/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 03/03/1997 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Jamil Murad |
| 03/03/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (315) |
| 19/03/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 08/04/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 08/04/1997 |
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Jamil Murad favorável ao projeto e à emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 14/04/1997 |
Enviado ao Deputado Milton Flávio, Relator designado pela CCJ, para consulta (783) |
| 26/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões, com os pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
| 06/03/1998 |
Devolvido ao Deputado Milton Flávio, Relator Especial designado em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento, para retificação em parecer (343) |
| 01/04/1998 |
Publicados os pareceres: 434/98, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL; 435/98, do Relator Especial Deputado Milton Flávio, em substituição à Comissão de Saúde e Higiene, favorável ao PL com emenda; e 436/98, do Relator Especial Deputado Jamil Murad, em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao PL e à emenda do RE pela CSH |
| 09/11/1999 |
Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99. (DA. pág. 4) |
| 02/12/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº875/2011. DA(p.18) |
| 08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.158 |