06/03/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 24 em 06/03/2008 |
07/03/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/03/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/03/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/03/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/03/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/03/2008 |
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
19/03/2008 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
25/03/2008 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
26/11/2008 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Promoção Social, conforme parecer do relator; prejudicada a moção na forma originalmente apresentada. , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Ana do Carmo favoravel à moção na forma do substitutivo, pela Comissão de Promoção Social |
02/12/2008 |
Publicado Parecer nº 3891/08, da CPS-favorável à proposição. (DA p. 47) |
02/12/2008 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 26/11/08, pela Comissão de Promoção Social,conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.49) |
02/12/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/12/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
04/12/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
05/12/2008 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
08/12/2008 |
Entrada na Comissão de Redação |
08/12/2008 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
16/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes, propondo redação final |
16/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Conte Lopes propondo redação final, pela Comissão de Redação |
04/02/2009 |
Publicado Parecer nº 23/09, da Comissão de Redação. (DA p.54) |
04/02/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/02/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/02/2009 |
Aprovada a Redação Fina, nos termos do Artigo 151, § 3º da XIII CRI, expeça-se a Moção. Oficie-se. Encaminhe-se. |
12/02/2009 |
Encaminhado Ofício SGP nº 250/09 ao Presidente da República Federativa do Brasil. |
12/02/2009 |
Encaminhado Ofício SGP nº 251/09 ao Presidente do Senado Federal. |
12/02/2009 |
Encaminhado Ofício SGP nº 252/09 ao Presidente da Câmara dos Deputados. |
05/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.003 |