11/03/2008 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 11/03/2008 |
12/03/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/03/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/03/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/03/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/03/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/03/2008 |
Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
26/03/2008 |
Entrada na Comissão de Relações do Trabalho |
09/04/2008 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
16/04/2008 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favoravel à moção, na forma do substitutivo., pela Comissão de Relações do Trabalho |
16/04/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Relações do Trabalho, conforme parecer do relator favorável na forma do substitutivo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
23/04/2009 |
Publicado Parecer nº 615/09, da CRT-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 52) |
23/04/2009 |
Aprovado, conclusivamente,em 16/09/09, pela Comissão de Relações do Trabalho,o substitutivo conforme parecer do relator, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.53) |
23/04/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/04/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
27/04/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
30/04/2009 |
Aprovado o Substitutivo, prejudicada a Moção. À Comissão de Redação. |
30/04/2009 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
30/04/2009 |
Entrada na Comissão de Redação |
26/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
16/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, propondo redação final |
16/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação |
25/06/2009 |
Publicado Parecer nº 1103/09, da Comissão de Redação. (DA p.26) |
25/06/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/06/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/06/2009 |
Em fase de Minuta - Ofício. |
01/07/2009 |
Encaminhado ao Presidente da República Federativa do Brasil, Ofício SGP nº 5635/2009. |
15/07/2009 |
Arquive-se. |
19/08/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.003 |