20/03/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 20/03/2008 |
25/03/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/03/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/03/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/03/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
31/03/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/04/2008 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
02/04/2008 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
10/04/2008 |
Distribuído ao Deputado João Carlos Caramez |
14/05/2008 |
Aprovado, conclusivamente, o substitutivo apresentado pela Comissão de Transportes e Comunicações e prejudicada a propositura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/05/2008 |
Recebido com parecer do relator João Carlos Caramez favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
20/05/2008 |
Publicado Parecer nº 2066/08, da CTC-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 38) |
20/05/2008 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, na forma do substitutivo, em 14/05/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.40) |
20/05/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
21/05/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
26/05/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
30/05/2008 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
02/06/2008 |
Entrada na Comissão de Redação |
02/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Gilson de Souza |
05/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Gilson de Souza, propondo redação final |
05/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Gilson de Souza propondo redação final, pela Comissão de Redação |
19/06/2008 |
Publicado Parecer nº 2646/08, da Comissão de Redação. (DA p.41) |
19/06/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/06/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/07/2008 |
Encaminhado Ofício SGP nº 5893/08, ao senhor Presidente da República Federativa do Brasil. |
05/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.001 |