Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 14/05/2008
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 321/2006 Atualizando informações
Ementa: Isenta do pagamento de tarifa de pedágios as viaturas das guardas municipais.
Projeto de lei 137/2007 Atualizando informações
Ementa: Determina a inclusão, entre as formas de pagamento anual do IPVA- Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, da opção de ser quitado em até doze parcelas.
Projeto de lei 298/2007 Atualizando informações
Ementa: Institui o parcelamento de débito fiscal relativo ao Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor - IPVA.
Projeto de lei 676/2007 Atualizando informações
Ementa: Obriga a instalação de piso tátil nas estações e nos carros da Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM.
Projeto de lei 738/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a construir uma ponte sobre a Represa Billings ligando os Jardins Gaivota e Graúna, na Capital.
Projeto de lei 781/2007 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatória a instalação de um carro adequado aos portadores de necessidades especiais em todos os trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM.
Projeto de lei 1300/2007 Atualizando informações
Ementa: Estabelece normas para utilização das áreas circunvizinhas às linhas férreas do Estado como ciclovia.
Projeto de lei 1325/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com os municípios do Estado para dar incentivo fiscal às empresas de transporte coletivo que operarem com ônibus movidos a etanol.
Projeto de lei 1403/2007 Atualizando informações
Ementa: Proíbe o uso de radares ou outros equipamentos móveis para fiscalização de trânsito nas rodovias estaduais paulistas.
Projeto de lei 1461/2007 Atualizando informações
Ementa: Determina que os meios de comunicação de massa veiculem, no dia comemorativo ao meio ambiente, mensagens educativas sobre o uso sustentável dos recursos postos à sociedade.
Processo Legislativo 531/2008 Atualizando informações
Ementa: Inviabilização do empreendimento central Plaza Shopping.
Processo Legislativo 1858/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclusão da Estrada Municipal BOS 376 no Programa Melhor Caminho.
Processo Legislativo 1862/2008 Atualizando informações
Ementa: Construção da marginal prevista no projeto original de duplicação da Rodovia Armando Salles Oliveira, SP 322.
Processo Legislativo 1863/2008 Atualizando informações
Ementa: Uegência na votação do PL 3876/04, que tramita na Câmara dos Deputados, que torna doloso o crime de trânsito decorrente de "rachas".
Projeto de lei 232/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Francisco Moron Fernandes" ao viaduto localizado no km 10,650 da Rodovia Senador José Ermírio de Moraes -SP 075, em Sorocaba.
Projeto de lei 812/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá denominação de "José Tudo Azul Ginez Ramble" à passarela situada no km 20 da Rodovia Anchieta - SP 150, em São Bernardo do Campo.
Projeto de lei 841/2005 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Raimundo Dantas da Silva" à passarela situada no km 25,350 da Rodovia Anchieta - SP 150, em São Bernardo do Campo.
Projeto de lei 280/2006 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Ana Maria Campos de Oliveira" ao viaduto localizado no km 45,5 da SP-270, Rodovia Raposo Tavares, em Vargem Grande Paulista.
Projeto de lei 331/2006 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Aurélio Brunelli" ao dispositivo de entroncamento localizado no km 260 da Rodovia SP-332 com o km 70 + 834 metros da Rodovia SP-215, em Santa Cruz das Palmeiras.
Projeto de lei 584/2006 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Arnóbio Martini" ao viaduto localizado no km 337,360 da Rodovia Cândido Portinari (SP-334), em Brodowski.
Projeto de lei 629/2006 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Márcio Aparecido Manganeli" ao trevo localizado no km 349, da Rodovia Assis Chateaumbriand SP - 425, em Iacri.
Projeto de lei 676/2006 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Antonio Alves Ferreira Guedes" ao dispositivo de retorno e acesso às vias marginais com passagem inferior à Rodovia Raposo Tavares - SP 270, no km 31,1, em Cotia.
Projeto de lei 670/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Modesto Salviatto" ao viaduto localizado no Km 118,400 da Rodovia Engenheiro Paulo Nilo Romano - SP 225, em Brotas.
Projeto de lei 717/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Laércio Zuccolotto" ao viaduto localizado na altura do km 51,30 da Rodovia Abrão Assed - SP 333, em Ribeirão Preto.
Projeto de lei 773/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Deputado Blota Júnior" ao viaduto localizado no km 131,076 da Rodovia SP-215, em Descalvado.
Projeto de lei 780/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Walter Hans Shiller" ao viaduto localizado no km 586 + 200 metros da Rodovia SP-294, em Lucélia.
Projeto de lei 1160/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Santa Terezinha do Menino Jesus" ao complexo rodoviário situado no km 62 + 700m da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em São Roque.
Projeto de lei 1213/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Jornalista Benedito Pimentel", ao Aeroporto Estadual de Ourinhos, naquele Município.
Projeto de lei 1260/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Joaquim Buranello" à rotatória localizada no cruzamento da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, km 287, com a Rodovia de Acesso Arnaldo Covolan, em Penápolis.
Projeto de lei 1278/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Ernesto Pereira Lopes" ao viaduto localizado no km 234 + 800m da Rodovia Washington Luiz - SP 310 (dispositivo de acesso à Universidade Federal de São Carlos - 235C), em São Carlos.
Projeto de lei 1280/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Benjamin Meneguin" ao viaduto localizado na saída 318 da Rodovia João Batista Cabral Rennó - SP 225, em Santa Cruz do Rio Pardo.
Projeto de lei 1340/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Nozor Machado Faleiro" ao trevo localizado no km 355 + 950m da Rodovia SP 321, que dá acesso ao Aeroporto Estadual Moussa Nakhl Tobias, em Bauru.
Projeto de lei 1355/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Paulino Pereira" à passarela localizada no km 399 + 300m da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Franca.
Projeto de lei 1371/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "André Carrascosa" ao dispositivo de retorno localizado no km 295 + 100m da Rodovia Anhangüera - SP 330, em Cravinhos.
Projeto de lei 1437/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Silvio Rodolfo Bernardes" ao dispositivo de acesso ao Município de Vinhedo localizado no km 75 da Rodovia Anhangüera, naquele Município.
Projeto de lei 1466/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Abílio Dal Ben" ao viaduto localizado no km 297 + 912m da Rodovia SP 300, em Lençóis Paulista.
Projeto de lei 1471/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Manoel Domingues" ao dispositivo localizado no km 380 + 540m da Rodovia SP 294, em Duartina.
Projeto de lei 1472/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Mário Marte" ao viaduto localizado no km 89 + 200m da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Sorocaba.
Projeto de lei 1476/2007 Atualizando informações
Ementa: Altera a Lei nº 12.745, de 2007, a fim de corrigir a localização do viaduto "Angelo Paschoal Bortoloti" para o km 190 + 380m da Rodovia Washington Luís - SP 310, em Corumbataí.
Projeto de lei 104/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Manoel Alves de Lima" ao dispositivo de acesso localizado no km 359,500 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP-294, em Piratininga.
Moção 96/2007 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de determinar aos órgãos competentes que tomem as providências necessárias para a defesa dos direitos trabalhistas e dos consumidores no âmbito de atuação da BRA Transportes Aéreos S/A.
Moção 13/2008 Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de que adote as necessárias providências para construção de viaduto na BR-153, Rodovia Transbrasiliana, no cruzamento com a SP-270, Rodovia Raposo Tavares, no município de Ourinhos, próximo à fronteira do Estado de São Paulo com o Estado do Paraná. Parecer nº 2646, de 2008, da Comissão de Redação.

 

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