| 03/04/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 08/04/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 09/04/1996 |
Pauta de 2ª Sessão |
| 10/04/1996 |
Pauta de 3ª Sessão |
| 11/04/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 531) |
| 17/04/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ -Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 17/04/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 868) |
| 18/04/1996 |
Entrada na CCJ |
| 29/04/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 02/05/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n) |
| 07/05/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Campos Machado |
| 07/05/1996 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Campos Machado, Relator Especial (carga 1164) |
| 13/05/1996 |
Recebido do Deputado Campos Machado, sem parecer, para designção de novo Relator Especial (carga s/n) |
| 17/06/1996 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Junji Abe |
| 17/06/1996 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Junji Abe, Relator Especial (carga 1510) |
| 01/08/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 06/08/1996 |
Recebido do Deputado Junji Abe, com parecer (carga s/n) |
| 09/08/1996 |
Encaminhado ao Gabinete da Deputada Beatriz Pardi para atender a um pedido de vistas (carga 1797) |
| 15/08/1996 |
Recebido da Deputada Beatriz Pardi, em devolução (carga s/n) |
| 16/08/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (carga 1883) |
| 16/08/1996 |
Entrada na CE |
| 04/09/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 10/09/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga 1084) |
| 17/09/1996 |
Designado Relator Especial pela CE o Deputado Hatiro Shimomoto |
| 04/11/1996 |
Designado novo Relator Especial pela CE o Deputado Edmir Chedid |
| 04/11/1996 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (carga 2603) |
| 08/11/1996 |
Entrada na CFO |
| 23/11/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 25/11/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n) |
| 26/11/1996 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Misael Margato |
| 26/11/1996 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (carga 2878) |
| 28/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para publicação dos pareceres (carga 298) |
| 01/03/1997 |
Publicados os pareceres l73/97, do Relator Especial Deputado Junji Abe, em substituição à CCJ, l74/97, do Relator Especial Deputado Edmir Chedid, em substituição à CE, e l75/97, do Relator Especial Deputado Misael Margato, em substituição à CFO |
| 05/11/1999 |
Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99. (DA. pág. 29 |
| 02/12/2011 |
Arquive-se, nos termos do art. 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Resolução. |
| 08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.155 |