| 22/05/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 23/05/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 24/05/1996 |
Pauta de 2ª Sessão |
| 27/05/1996 |
Pauta de 3ª Sessão |
| 28/05/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 864) |
| 04/06/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ)Comissão de Constituição e Justiça / (CTC)Comissão de Transportes e Comunicações / (CFO)Comissão de Finanças e Orçamento |
| 04/06/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (carga 1426) |
| 05/06/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 19/06/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 25/06/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n) |
| 08/08/1996 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado Junji Abe |
| 08/08/1996 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Junji Abe, Relator Especial designado (carga 1783) |
| 04/09/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 09/09/1996 |
Recebido do Deputado Junji Abe, sem parecer, para designação de novo Relator Especial (carga s/n) |
| 17/09/1996 |
Designado novo Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado Hatiro Shimomoto |
| 04/11/1996 |
Designado novo Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado Paulo Julião |
| 04/11/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (carga 2603) |
| 08/11/1996 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 21/11/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Transportes e Comunicações |
| 25/11/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n) |
| 26/11/1996 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Transportes e Comunicações o Deputado José Zico Prado |
| 26/11/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (carga 2879) |
| 29/11/1996 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 18/02/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 21/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n) |
| 24/02/1997 |
Designada Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento a Deputada Cecília Passarelli |
| 24/02/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (carga 245) |
| 28/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (carga s/n) |
| 15/04/1997 |
Devolvido ao Gabinete da Deputada Cecília Passarelli, para correção (carga 791) |
| 17/04/1997 |
Recebido do Gabinete da Deputada Cecília Passarelli, para publicação (carga s/n) |
| 17/04/1997 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 822) |
| 18/04/1997 |
PUBLICADOS OS PARECERES: 580/97, do Relator Especial Deputado Paulo Julião, em substituição à CCJ; 581/97, do Relator Especial Deputado José Zico Prado, em substituição à CTC; e 582/97, do Relator Especial Deputada Cecília Passarelli, em substituição à CFO |
| 05/11/1999 |
Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99. (DA. pág. 29) |
| 02/12/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA. pág. 18) |
| 08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.157 |