03/04/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 33 em 03/04/2008 |
04/04/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/04/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/04/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/04/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/04/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/04/2008 |
Publicada Emenda nº 1, do Deputado Enio Tatto. (DA p. 14) |
14/04/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
17/09/2008 |
Recebido da relatora, Deputada Ana Perugini, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável com emenda e a subemenda n°1 |
08/10/2008 |
Não deliberado na 16a Reunião Ordinária |
04/02/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável com emenda e a subemenda n°1 |
04/02/2009 |
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável ao projeto com emenda e comsubemenda a emenda nº 1, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/06/2009 |
Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJ, e favorável à emenda n.º 1, na forma da subemenda proposta pela CCJ., pela Comissão de Esportes e Turismo |
26/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Chico Sardelli, favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJ, e favorável à emenda n.º 1, na forma da subemenda proposta pela CCJ. |
07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2011 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
13/06/2011 |
Recebido da relatora, Deputada Regina Gonçalves, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com parecer favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, e favorável à emenda nº 1, na forma da subemenda proposta pela CCJ |
21/06/2011 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
11/08/2011 |
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza contrário ao projeto, à emenda e à subemenda à emenda nº 1, propostas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação., pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
11/08/2011 |
Devolvido da vista |
20/09/2011 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Engler |
07/10/2011 |
Devolvido da vista |
25/10/2011 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
08/11/2011 |
Devolvido da vista |
25/11/2011 |
Recebido do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto em separado favorável ao projeto, contrário à emenda nº 1 e contrário à emenda e à subemenda à emenda nº 1 propostas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/11/2011 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Vitor Sapienza, contrário ao projeto, à emenda e à subemenda à emenda nº 1, propostas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
06/12/2011 |
Publicados: Parecer nº 1878/11, da CCJR -favorável à proposição, com emenda e à emenda nº 1, na forma da subemenda; Parecer nº 1879/11, da CET-favorável à proposição, à emenda e à emenda nº 1, na forma da subemenda da CCJ e Parecer nº 1880/11, da CFOP- voto em separado do Deputado Vitor Sapienza, convertido em parecer, nos termos do § 5º do artigo 56 da XIV CRI- contrário à proposição e à emenda e subemenda à emenda nº 1 da CCJ . (DA p. 26 e 27) |
06/12/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/08/2015 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei no 219/2008 ao Projeto de lei nº
137/2006, nos termos do artigo 179, da "XIV CRI". (DA. pág. 20) |