04/04/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 04/04/2008 |
07/04/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/04/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/04/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/04/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/04/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/04/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
15/04/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/05/2008 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
29/05/2008 |
Recebido com parecer do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
05/06/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
17/06/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi |
05/09/2008 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Educação |
15/10/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Prandi, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/10/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
21/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
11/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favoravel ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça , pela Comissão de Finanças e Orçamento |
26/11/2008 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
01/12/2008 |
Devolvido da vista |
09/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favoravel ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/12/2008 |
Publicados: Parecer nº 4306/08, da CCJ ¿favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 4307/08, da CE¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº 4308/08, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 13) |
20/12/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |