| 04/05/1996 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 07/05/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 13/05/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 14/05/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (768) |
| 16/05/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações |
| 16/05/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1254) |
| 17/05/1996 |
Entrada na CCJ |
| 11/06/1996 |
Entrada na CTC |
| 12/06/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para deferimento do pedido de juntada (s/nº) |
| 12/07/1996 |
Juntado este ao PL 47/1996 |
| 01/08/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1752) |
| 01/08/1996 |
Publicado o despacho de juntada |
| 02/08/1996 |
Reentrada na CTC |
| 09/08/1996 |
Publicado requerimento apresentado pelo Deputado Afanásio Jazadji solicitando designação de RE para o PL 47/96 |
| 13/08/1996 |
Presidente solicita RE em substituição à CCJ |
| 14/08/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de RE (s/nº) |
| 15/08/1996 |
Designado RE pela CTC o Deputado Roberto Engler (1872) |
| 15/08/1996 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Roberto Engler, RE designado (1872) |
| 16/09/1996 |
Recebido do Deputado Roberto Engler sem parecer para nova designação de RE (s/n º) |
| 23/09/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 30/09/1996 |
Designado novo RE pela CTC o Deputado Junji Abe (2262) |
| 30/09/1996 |
Encaminhado ao Deputado Junji Abe, RE designado (2262) |
| 21/10/1996 |
Recebido do Deputado Junji Abe sem parecer para nova designação de RE (s/nº) |
| 26/11/1996 |
Designado novo RE pela CTC o Deputado Kito Junkeira |
| 26/11/1996 |
Encaminhado ao PC para remessa ao RE designado (2880) |
| 29/11/1996 |
Entrada na CFO |
| 25/02/1997 |
Publicado requerimento apresentado pelo Deputado Afanásio Jazadji solicitando designação de RE para o PL 47/96 |
| 26/02/1997 |
Presidente solicita RE em substituição à CFO |
| 04/03/1997 |
Recebido do PC para designação de RE (s/n) |
| 12/03/1997 |
Designado RE pela CFO o deputado Duarte Nogueira |
| 12/03/1997 |
Encaminhado ao PC para remessa ao RE designado (407) |
| 18/03/1997 |
Recebido do PC com os pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
| 22/04/1997 |
Encaminhado à Liderança do PFL, para retificação (846) |
| 29/04/1997 |
Recebido do Gabinete da Liderança do PFL, com as devidas correções, para publicação (s/n) |
| 05/05/1997 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (931) |
| 06/05/1997 |
Publicados os pareceres 657/97, da CCJ; 658/97, do RE Deputado Kito Junkeira, em substituição à CTC; 659/98, do RE Deputado Duarte Nogueira, em substituição à CFO (sendo os pareceres 658/97(CTC) e 659/97(CFO) contrários ao PL) |
| 29/02/2000 |
Determinado o desentranhamento deste do PL 0047/1996 |
| 01/03/2000 |
Publicado o despacho de desentranhamento (DA, p.4) |
| 25/03/2000 |
Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.8) |
| 27/03/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04771/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.129 |