15/04/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 33 em 15/04/2008 |
16/04/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/04/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/04/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/04/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/04/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/04/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/05/2008 |
Distribuído para o Deputado Roque Barbiere. |
27/08/2008 |
Recebido sem parecer do Deputado Roque Barbiere. |
14/11/2008 |
Publicado requerimento do autor solicitando RE . DA pág. 9 |
18/11/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
16/12/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Valdomiro Lopes, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/11/2010 |
Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
24/11/2010 |
Retirado da Pauta 11a Reunião Ordinária |
15/12/2010 |
Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária |
21/12/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado José Zico Prado, favorável |
07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
13/06/2011 |
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
21/06/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
01/07/2011 |
Publicados: Parecer nº 550/11, de RE pela CCJ, Deputado Valdomiro Lopes-favorável à proposição; Parecer nº 551/11, da CTC-favorável e Parecer nº 552/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 22) |
01/07/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |