Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 21/12/2010
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 320/2006 Atualizando informações
Ementa: Institui passe escolar destinado a estudantes e professores em escolas oficiais e oficializadas no Estado, para uso no transporte intermunicipal e metropolitano.
Projeto de lei 296/2007 Atualizando informações
Ementa: Altera artigo da Lei nº 12.277, de 2006, que assegura gratuidade no transporte coletivo intermunicipal a idosos.
Projeto de lei 264/2008 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a fiscalização de cargas lacradas em veículos automotores nas rodovias do Estado, incluindo as que se encontram sob concessão.
Projeto de lei 296/2009 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a concessão de prioridade na travessia por balsas ou similares, por mar ou rio.
Projeto de lei 719/2009 Atualizando informações
Ementa: Obriga as empresas de transporte intermunicipal de passageiros a inscreverem, nas duas laterais e na parte dianteira externa dos veículos, o ano de fabricação dos veículos utilizados para o transporte. Parecer nº 99, DE 2013, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 74/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Inocêncio de Almeida" ao trevo de acesso ao município de Indiana, localizado no km 437 da Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425).
Projeto de lei 398/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "João Bastos" à ponte localizada no km 216 + 500m da Rodovia Hamilton Vieira Mendes - SP 52, em Cruzeiro.
Projeto de lei 606/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Agenor Moreira de Souza" à ponte localizada no km 336 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Itararé.
Projeto de lei 833/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Miguel Castarde" ao viaduto localizado no km 80 da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, em Cabreúva.
Projeto de lei 883/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "José Ariovaldo Mambrini" ao trevo localizado no km 401 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Franca. Parecer nº 136, de 2011, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 1037/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Augusto Kempe - TÓ" à passarela localizada no km 170 da Rodovia Governador Ademar Pereira de Barros - SP 340, em Mogi Guaçu.
Projeto de lei 1232/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Augusto Pegoraro" ao viaduto de acesso localizado no km 400,5 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Gália.
Projeto de lei 92/2010 Atualizando informações
Ementa: Da a denominarção de "Dr.Waldir Troncoso Peres" ao viaduto localizado no km 31+935m da Rodovia SP - 215, na intersecção da Avenida Walter Tatoni com a Rua Antônio Reis de Oliveira, em Vargem Grande do Sul.
Projeto de lei 194/2010 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "José Torso Primo" à rotatória de confluência da Rodovia Romildo Prado - SP 063 com a Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra - SP 360, em Itatiba.
Projeto de lei 230/2010 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "José Roberto Felício" à 2ª Passarela da Avenida dos Bandeirantes, localizada no km 8+500m da Rodovia Atílio Balbo, no sentido Ribeirão Preto - Sertãozinho, em Ribeirão Preto.
Projeto de lei 245/2010 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Pires Antônio Bespalec" à Estação Ferroviária de Ribeirão Pires. Parecer nº 590, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de lei 286/2010 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Pedro Cipola" ao viaduto localizado no km 32 + 680m da Rodovia - SP 215, em Vargem Grande do Sul.
Projeto de lei 294/2010 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Elidia Maria Freitas" à passarela localizada no km 17,8 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em São Paulo.
Projeto de lei 296/2010 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Irmã Dolores Muniz Junqueira" ao viaduto Jardim Humaitá, no Km 281, Oeste, da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, Área Continental de São Vicente.
Projeto de lei 308/2010 Atualizando informações
Ementa: Dá denominação de "Pastor Raimundo Ferreira dos Santos" ao viaduto localizado no km 102 da Rodovia Dom Pedro I - SP 065, em Itatiba.
Projeto de lei 319/2010 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Eloy Pereira Pimenta" ao viaduto localizado no cruzamento da Avenida Castelo Branco com a Avenida Presidente Kennedy, km 1+36m, ao lado do Viaduto Franklin de Souza Meirelles Neto, no km 1+165m, em Ribeirão Preto.
Projeto de lei 333/2010 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "José Bernardo da Fonseca" ao viaduto localizado entre o km 39 e o km 40 da Rodovia José Delavechia - SP 323, na confluência com a Estrada Vicinal Adelino Bertolo - PGI 040, em Pirangi.
Projeto de lei 393/2010 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Benedicto Antunes Martins" ao dispositivo de acesso à Fazenda Experimental de São Manuel (UNESP), localizado na Rodovia Marechal Rondon - SP 300, km 269, em São Manuel.
Projeto de lei 457/2010 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Pedro Manoel Pinto" ao viaduto localizado no km 387 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Salto Grande.
Projeto de lei 496/2010 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Geraldo Ramos" à ponte sobre o Rio das Almas, localizada no km 204,8 da Rodovia SP - 127, em Capão Bonito.
Projeto de lei 664/2010 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito Benedicto Apparecido Pereira do Lago" ao dispositivo de acesso localizado no km 564,8 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, com a Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, em Presidente Prudente.

 

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