| 15/04/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 33 em 15/04/2008 |
| 16/04/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 17/04/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/04/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 22/04/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 23/04/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 25/04/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 28/04/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 14/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
| 28/08/2008 |
Devolvido sem parecer |
| 14/10/2008 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 12/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
| 12/11/2008 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 17/11/2008 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 03/12/2008 |
Distribuído ao Deputado João Barbosa |
| 16/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado João Barbosa, favorável |
| 16/12/2008 |
Recebido com parecer do relator João Barbosa favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 17/12/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 12/03/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável |
| 12/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 21/03/2009 |
Publicados: Parecer nº 455/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 456/09, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 457/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 17 e 18) |
| 21/03/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |