Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 404 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 404 / 2008
Ementa Inclui no calendário oficial da Secretaria da Cultura do Estado o Campeonato Regional de Futebol e o Campeonato Regional de Vôlei, em São José do Rio Pardo. Parecer nº 2008, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 11/06/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, ENTIDADE, ENTIDADE ESPORTIVA, ESPORTE, EVENTO, EVENTO ESPORTIVO, FUTEBOL, LAZER, SÃO JOSÉ DO RIO PARDO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/03/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.057

Tramitação

Data Descrição
11/06/2008 Publicado no Diário da Assembleia, página 35 em 11/06/2008
12/06/2008 Pauta de 1ª sessão.
13/06/2008 Pauta de 2ª sessão.
17/06/2008 Pauta de 3ª sessão.
18/06/2008 Pauta de 4ª sessão.
19/06/2008 Pauta de 5ª sessão.
20/06/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
23/06/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
29/08/2008 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
12/09/2008 Devolvido sem parecer
08/06/2009 Anexado o Projeto de lei 477/2008.
09/06/2009 Publicado despacho: Junte-se o PL nº 477/08 ao PL nº 404/08, nos termos do artigo 179, parágrafo único, da XIII CRI. Em 08/06/2009. DA pág. 34
23/06/2009 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável ao PL 404/2008 e contrário ao PL 477/2008, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao PL 404/2008 e contrário ao PL 477/2008
21/08/2009 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
03/09/2009 Distribuído ao Deputado Chico Sardelli
22/09/2009 Recebido com parecer do relator Chico Sardelli favoravel ao Projeto de Lei n.º 404 de 2008, na forma do substitutivo ora sugerido e contrário ao Projeto de Lei n.º 477 de 2008., pela Comissão de Esportes e Turismo
07/10/2009 Aprovado conclusivamente o substitutivo da CET, conforme parecer do relator, prejudicado o PL 404/2008 e rejeitado o PL 477/2008, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/10/2009 Publicados: Parecer nº 1828/09, da CCJ-favorável à proposição e contrário ao Pl nº 477/08 e Parecer nº 1829/09, da CET- favorável à proposição, na forma do substitutivo . (DA p. 27/28)
10/10/2009 Aprovado, conclusivamente, o substitutivo ao Pl nº 404/08, prejudicado o projeto e rejeitado o Pl nº 477/08, conforme parecer do relator, em 07/10/09, pela Comissão de Esporte e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.28)
13/10/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/10/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/10/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/10/2009 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
19/10/2009 Entrada na Comissão de Redação
20/10/2009 Distribuído ao Deputado João Caramez
27/10/2009 Recebido com parecer do relator João Caramez propondo redação final, pela Comissão de Redação
27/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado João Caramez, propondo redação final
29/10/2009 Publicado Parecer nº 2008/09, da Comissão de Redação. (DA p.39)
29/10/2009 Pauta de 1ª sessão.
03/11/2009 Pauta de 2ª sessão.
05/11/2009 Desentranhado o Projeto de lei 477/2008.
05/11/2009 Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL nº 477/08 do Pl nº 404/08. Arquive-se o Pl nº 477/08, nos termos do artigo 31, I e 33, II, da XII CRI (DA p. 36)
11/11/2009 Recebido pelo Governador em: 11/11/2009 - prazo para sanção: 03/12/2009.
12/11/2009 Publicado Autógrafo nº 28.669 (DA p. 88)
12/11/2009 Aguardando Sanção
10/12/2009 Publicada a Lei nº 13.857, de 9 de dezembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.11)
10/12/2009 Arquive-se.
09/03/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.057

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/08/2009 1828 / 2009 favorável favorável ao PL 404/2008 e contrário ao PL 477/2008 Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
09/10/2009 1829 / 2009 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao Projeto de Lei n.º 404 de 2008, na forma do substitutivo ora sugerido e contrário ao Projeto de Lei n.º 477 de 2008. Chico Sardelli Comissão de Esportes e Turismo  
27/10/2009 2008 / 2009 propondo redação final propondo redação final João Caramez Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/11/2009 Autógrafo 28669 Barros Munhoz  
2 10/12/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13857 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)
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