Comissão de Redação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 27/10/2009
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 313/2008 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos Institutos Históricos e Geográficos. Parecer nº 2007, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 404/2008 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendário oficial da Secretaria da Cultura do Estado o Campeonato Regional de Futebol e o Campeonato Regional de Vôlei, em São José do Rio Pardo. Parecer nº 2008, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 635/2008 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Pedro Luvizotto" ao viaduto localizado no km 88+400m da Rodovia SP 127, que liga o centro da cidade ao bairro Vila Estiva, em Cerquilho. Parecer nº 2009, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 176/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Jaury de Toledo" ao Ginásio Municipal de Esportes de Bernardino de Campos. Parecer nº 2010, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 272/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Soldado PM Marcos Paulo Tulino" à passarela localizada no km 126 da Rodovia SP 330, Rodovia Anhanguera, em Americana. Parecer nº 2011, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 298/2009 Atualizando informações
Ementa: Inclui no calendádio turístico do Estado a "Festa do Peão de Boiadeiro de Macatuba", naquele Município. Parecer nº 2012, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 366/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito André Limonta" ao dispositivo localizado no entroncamento da Via de Acesso 069-346 e a Rodovia Prefeito Fábio Talarico - SP 345, em São José da Bela Vista. Parecer nº 2013, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 383/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Octávio Pedro da Silva" ao viaduto localizado na altura do km 367-Sul da Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP 326, em Pitangueiras. Parecer nº 2014, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 384/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Vereador José Augusto Cardoso dos Santos" à passarela localizada na altura do km 47 da Rodovia Abrão Assed - SP 333, em Ribeirão Preto. Parecer nº 2015, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei Complementar 25/2009 Atualizando informações
Ementa: Cria, no Quadro da Defensoria Pública do Estado, 100 (cem) cargos de Defensor Público do Estado Substituto. Parecer nº 1993, de 2009, da Comissão de Redação.

 

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