07/06/2008 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 07/06/2008 |
10/06/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/06/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/06/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/06/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/06/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/06/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/12/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
18/12/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
27/02/2009 |
Recebido do relator, Deputado Davi Zaia, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
04/03/2009 |
Concedida vista ao Deputado Rui Falcão |
18/03/2009 |
Devolvido da vista |
25/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
20/11/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Said Mourad, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.12) |
24/11/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
24/11/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
18/10/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
18/10/2010 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/10/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ |
06/12/2010 |
Recebido com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo.,do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
06/12/2010 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
08/12/2010 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
15/12/2010 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
21/12/2010 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo e prejudicado o projeto originalmente apresentado, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/02/2011 |
Publicados: Parecer nº 62/11, de RE pela CCJ, Deputado Fernando Capez-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 63/11, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 7) |
05/02/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, na forma do substitutivo da CCJ, conforme Parecer do Relator, em 21/12/10, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 13) |
07/02/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
08/02/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
09/02/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/02/2011 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
11/02/2011 |
Entrada na Comissão de Redação |
11/02/2011 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
16/02/2011 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque propondo redação final, pela Comissão de Redação |
16/02/2011 |
Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, propondo redação final |
18/03/2011 |
Publicado Parecer nº 279/11, da Comissão de Redação. (DA p.13) |
18/03/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/03/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/03/2011 |
Recebido pelo Governador em: 23/03/2011 - prazo para sanção: 13/04/2011. |
24/03/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.324 (DA p. 24) |
24/03/2011 |
Aguardando Sanção |
13/04/2011 |
Publicada a Lei nº 14.397, de 12 de abril de 2011. (DOE p.1) |
18/04/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.106 |
26/07/2011 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Of. SGP 4121/11, ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, solicitando informações sobre o estágio atual dos procedimentos adotados pelo Executivo para cumprimento do disposto na Lei nº 14.397, de 12/04/11, sobre denominação ao viaduto que especifica. |